Semana | Nome | Descrição |
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Instruções para prova e trabalho | ||
13 março - 19 março | CRONOGRAMA DE CASOS | |
Cronograma de Casos e Grupos | ||
20 março - 26 março | Memo | |
PA 5105 | ||
PA 6209 | ||
27 março - 2 abril | Orientações para aula de 29/03/2012 | Seguem anexos o relatório e os votos do Processo CVM RJ 2007/14344 (2009/1956).
Para reflexão de todos, vide reportagem da revista CAPITAL ABERTO, também anexa.
Bibliografia sugerida: CARVALHOSA, Modesto. Comentários à Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo, Saraiva. CARVALHOSA, Modesto; EIZIRIK, Nelson. Estudos de Direito Empresarial. Rio de Janeiro e São Paulo: Saraiva, 2010. COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle da Sociedade Anônima. São Paulo: Forense. EIZIRIK, Nelson. Mercado de Capitais - Regime Jurídico. Rio de Janeiro: Renovar. EIZIRIK, Nelson. Aquisição de controle minoritário. Inexigibilidade de oferta pública. In CASTRO, R. R. M. de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 177. LAMY FILHO, Alfredo; BULHÕES PEDREIRA, José Luiz. Direito das Companhias (2 vlumes). São Paulo: Forense. MUNHOZ, Eduardo Secchi. Transferência de controle nas companhias sem controlador majoritário. In CASTRO, R. R. M. de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 285. NOVAES FRANÇA, Erasmo V. A. Alteração do controle direto e indireto da companhia. In CASTRO, R. R. M. de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 263. ROBERTA NIOAC PRADO. Oferta Pública de Ações Obrigatórias nas S.A. – Tag Along. São Paulo: Quartier Latin. |
10 abril - 16 abril | referências básicas para o seminário | referências básicas para o seminário |
17 abril - 23 abril | Material para o seminário de Poison Pill | Seguem anexos os arquivos relativos ao próximo seminário, para consulta de todos. A seguir, algumas indicações bibliográficas e artigos sobre o tema: CARVALHOSA, Modesto. As poison pills estatutárias na prática brasileira - alguns NASCIMENTO, João Pedro Barroso do. Medidas defensivas à tomada de controle de PRADO, R. N. Desconcentração do Poder de Controle e Poison Pills: Evolução no TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. Poison pill: modismo ou solução? in ZANINI, Carlos Klein, “A Poison Pill Brasileira: Desvirtuamento, Antijuridicidade e Ineficácia”, in ADAMEK, Marcelo Vieira Von (coord.), Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos, São Paulo, Malheiros, 2011. GREGÓRIO, D. Novas Posologias. Revista Capital Aberto, fevereiro 2008. págs. 20-24. GREGÓRIO, D. Uma pílula no caminho. Revista Capital Aberto, janeiro 2009. págs. 36-40. HESSEL, C. G. Vitamina ou veneno? Revista Capital Aberto, março 2006. págs. 24-27. HESSEL, C. G. Europa antecipa revisão de Diretiva sobre takeovers para eliminar as HESSEL, C. G. Renovação de poison pills aumenta nas companhias dos EUA. Revista PRARUDGE, P.; MÜSSNICH, F. Antítese: As poison pills poderiam ser entendidas como SHAYER, F. Controle minoritário e poison pills. Revista Capital Aberto, abril 2007. SILVEIRA, A. D. M. D. Poison Pills são alvo de debate no Japão. Revista Capital SILVEIRA, A. D. M. D. Acadêmico propõe prazo de validade para as poison pills. Sob ameaça de aquisições hostis, França reavalia normas que proíbem os poison pills. |
24 abril - 30 abril | Material para aula 26.04 - Incorporaçao e Incorporaçao de Açoes e o art. 254-A | Pasta de arquivos |
Memo SRE.Nº 214.2008 | ||
1 maio - 7 maio | Parecer 34 e 35 | Arquivos anexos |
8 maio - 14 maio | Tractebel | |
15 maio - 21 maio | Material para seminário de 17.05.2012 | BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: ARAGÃO, P. C. A disciplina do acordo de acionistas na reforma da Lei das Sociedades por Ações: Lei 10.303, de 2001. In LOBO, Jorge (coord.). A Reforma da Lei das Sociedades Anônimas. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 377. BULGARELLI, W. Validade de disposições de acordo de acionistas de votarem em bloco, assegurando a política gerencial única e necessária. In CARVALHOSA, M. Acordo de acionistas. CARVALHOSA, M.; EIZIRIK, N. A Nova Lei das Sociedades Anônimas. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 210. __________. Estudos de direito empresarial. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 29-46 e 363-377. CASTRO, E. S. e. Acordo de acionista celebrado no âmbito de sociedade holding, joint venture ou sociedade de comando de grupo de sociedades – sua necessária extensão às sociedades controladas ou operacionais. In CASTRO, R. R. Monteiro de; MOURA AZEVEDO, L. A. N. de (coord.). Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 421-435. COMPARATO, F. K. Novos Ensaios e Pareceres de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 60. CEREZETTI, S. C. N. EIZIRIK, N. ______. FRANÇA, E. V. A. N. e. GUERREIRO, J. A. T. JAEGER, Pier Giusto. L'Interesse Sociale. Milano: Giuffre, 1972. LAMY FILHO, A. Acordo de acionistas – observância dos administradores aos termos do acordo. In Temas de S.A. Renovar, 2007, p. 323. LAMY MUNHOZ, E. S. Quem deve comandar a companhia? Alocação do poder empresarial: sistema de freios e contrapesos. In Estudos em Homenagem a Modesto Carvalhosa, 2012. PEDREIRA, J. L. B. Acordo de acionistas sobre controle de grupo de sociedades. Validade de estipulação de que os membros do conselho de administração de controlada devem votar em bloco segundo orientação definida pelo grupo controlador. In Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem 15/226. SALOMÃO TEIXEIRA, E. L.; VON ADAMEK, Marcelo Vieira. WALD, A. Evolução do regime legal do conselho de administração, os acordos de acionistas e os impedimentos dos conselheiros decorrentes de conflitos de interesses. In Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, vol. 11, p. 16. |
Material para o seminário de 24 de maio | o sistema não disponibiliza pastas exclusivas para as duas últimas semanas, de forma que incluiremos na última pasta disponível o material para tais seminários. |
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Material para o seminário de 31 de maio | Material para o seminário de 31 de maio |