Tema Nombre Descripción
Archivo Programa e Cronograma da disciplina

Programa que será levado em conta durante TODO O SEMESTRE do curso. Tenha esse arquivo sempre em mãos para orientá-lo nas tarefas. 

HÁ PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE CONHECIMENTO DO CONTEÚDO, portanto, não serão aceitas desculpas do tipo "não sabia que era pra hoje", "não sabia o que deveria ser feito".

Archivo Manual de Direito Tributário, Sergio Pinto Martins
Archivo Planejamento tributário, Ricardo Lobo Torres
Archivo Gerência de impostos, Humberto Bonavides Borges
Archivo Direito Tributário, Ricardo Cunha Chimenti
Notas Archivo Notas Finais - Ensaios + Testes (atualizado 02/07)
AULA 1 - 08.MAR.2017 Archivo Aula 1 - Material
AULA 2 - 15.MAR.2017 Archivo Notas - Ensaio 01
Archivo Aula 2 - Material
AULA 3 - 22.MAR.2017 Archivo Princípio da Legalidade
Archivo Aula 3 - Princípio da Anterioridade
Archivo Gabarito - Teste 1
AULA 4 - 29.MAR.2017 Archivo Notas - Ensaio 02
Archivo Aula 4 - Princípio da Isonomia Tributária
Archivo Aula 4 - Princípio da Irretroatividade Tributária
AULA 5 - 05.ABR.2017 Archivo Aula 5 - Competência Tributária

Limitações ao poder
de tributar: incidência, não-incidência, imunidade e isenção

Archivo Gabarito - Teste 2
Archivo Notas Atualizadas - Teste 02
AULA 6 - 19.ABR.2017 Archivo Aula 6 - Imunidades Tributárias
AULA 7 - 26.ABR.2017 Archivo Gabarito - Teste 03
AULA 8 - 03.MAI.2017 Archivo Tributos em Espécie

Archivo Espécies Tributárias
Archivo Teste 04 - Gabarito
AULA 12 - 31.MAI.2017 Archivo Gabarito - Exercício em Sala de Aula
AULA 14 - 14.JUN.2017 Archivo GABARITO DA PROVA

Oi Pessoal!

Segue o arquivo com o gabarito da prova. Em amarelo, estão assinaladas as respostas corretas dos testes e, em seguida, o texto que excluí dos dois acórdãos que fundamentaram as provas. Para a próxima aula, vamos discutir os dois casos e fechar as notas.

Tenham um ótimo feriado! Bons jogos!

Luciana.