Topic Name Description
File Programa e Cronograma da disciplina

Programa que será levado em conta durante TODO O SEMESTRE do curso. Tenha esse arquivo sempre em mãos para orientá-lo nas tarefas. 

HÁ PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE CONHECIMENTO DO CONTEÚDO, portanto, não serão aceitas desculpas do tipo "não sabia que era pra hoje", "não sabia o que deveria ser feito".

File Manual de Direito Tributário, Sergio Pinto Martins
File Planejamento tributário, Ricardo Lobo Torres
File Gerência de impostos, Humberto Bonavides Borges
File Direito Tributário, Ricardo Cunha Chimenti
Notas File Notas Finais - Ensaios + Testes (atualizado 02/07)
AULA 1 - 08.MAR.2017 File Aula 1 - Material
AULA 2 - 15.MAR.2017 File Notas - Ensaio 01
File Aula 2 - Material
AULA 3 - 22.MAR.2017 File Princípio da Legalidade
File Aula 3 - Princípio da Anterioridade
File Gabarito - Teste 1
AULA 4 - 29.MAR.2017 File Notas - Ensaio 02
File Aula 4 - Princípio da Isonomia Tributária
File Aula 4 - Princípio da Irretroatividade Tributária
AULA 5 - 05.ABR.2017 File Aula 5 - Competência Tributária

Limitações ao poder
de tributar: incidência, não-incidência, imunidade e isenção

File Gabarito - Teste 2
File Notas Atualizadas - Teste 02
AULA 6 - 19.ABR.2017 File Aula 6 - Imunidades Tributárias
AULA 7 - 26.ABR.2017 File Gabarito - Teste 03
AULA 8 - 03.MAI.2017 File Tributos em Espécie

File Espécies Tributárias
File Teste 04 - Gabarito
AULA 12 - 31.MAI.2017 File Gabarito - Exercício em Sala de Aula
AULA 14 - 14.JUN.2017 File GABARITO DA PROVA

Oi Pessoal!

Segue o arquivo com o gabarito da prova. Em amarelo, estão assinaladas as respostas corretas dos testes e, em seguida, o texto que excluí dos dois acórdãos que fundamentaram as provas. Para a próxima aula, vamos discutir os dois casos e fechar as notas.

Tenham um ótimo feriado! Bons jogos!

Luciana.