Abschnitt Name Beschreibung
Datei Programa e Cronograma da disciplina

Programa que será levado em conta durante TODO O SEMESTRE do curso. Tenha esse arquivo sempre em mãos para orientá-lo nas tarefas. 

HÁ PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE CONHECIMENTO DO CONTEÚDO, portanto, não serão aceitas desculpas do tipo "não sabia que era pra hoje", "não sabia o que deveria ser feito".

Datei Manual de Direito Tributário, Sergio Pinto Martins
Datei Planejamento tributário, Ricardo Lobo Torres
Datei Gerência de impostos, Humberto Bonavides Borges
Datei Direito Tributário, Ricardo Cunha Chimenti
Notas Datei Notas Finais - Ensaios + Testes (atualizado 02/07)
AULA 1 - 08.MAR.2017 Datei Aula 1 - Material
AULA 2 - 15.MAR.2017 Datei Notas - Ensaio 01
Datei Aula 2 - Material
AULA 3 - 22.MAR.2017 Datei Princípio da Legalidade
Datei Aula 3 - Princípio da Anterioridade
Datei Gabarito - Teste 1
AULA 4 - 29.MAR.2017 Datei Notas - Ensaio 02
Datei Aula 4 - Princípio da Isonomia Tributária
Datei Aula 4 - Princípio da Irretroatividade Tributária
AULA 5 - 05.ABR.2017 Datei Aula 5 - Competência Tributária

Limitações ao poder
de tributar: incidência, não-incidência, imunidade e isenção

Datei Gabarito - Teste 2
Datei Notas Atualizadas - Teste 02
AULA 6 - 19.ABR.2017 Datei Aula 6 - Imunidades Tributárias
AULA 7 - 26.ABR.2017 Datei Gabarito - Teste 03
AULA 8 - 03.MAI.2017 Datei Tributos em Espécie

Datei Espécies Tributárias
Datei Teste 04 - Gabarito
AULA 12 - 31.MAI.2017 Datei Gabarito - Exercício em Sala de Aula
AULA 14 - 14.JUN.2017 Datei GABARITO DA PROVA

Oi Pessoal!

Segue o arquivo com o gabarito da prova. Em amarelo, estão assinaladas as respostas corretas dos testes e, em seguida, o texto que excluí dos dois acórdãos que fundamentaram as provas. Para a próxima aula, vamos discutir os dois casos e fechar as notas.

Tenham um ótimo feriado! Bons jogos!

Luciana.