Tópico Nome Descrição
Arquivo Programa e Cronograma da disciplina

Programa que será levado em conta durante TODO O SEMESTRE do curso. Tenha esse arquivo sempre em mãos para orientá-lo nas tarefas. 

HÁ PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE CONHECIMENTO DO CONTEÚDO, portanto, não serão aceitas desculpas do tipo "não sabia que era pra hoje", "não sabia o que deveria ser feito".

Arquivo Manual de Direito Tributário, Sergio Pinto Martins
Arquivo Planejamento tributário, Ricardo Lobo Torres
Arquivo Gerência de impostos, Humberto Bonavides Borges
Arquivo Direito Tributário, Ricardo Cunha Chimenti
Notas Arquivo Notas Finais - Ensaios + Testes (atualizado 02/07)
AULA 1 - 08.MAR.2017 Arquivo Aula 1 - Material
AULA 2 - 15.MAR.2017 Arquivo Notas - Ensaio 01
Arquivo Aula 2 - Material
AULA 3 - 22.MAR.2017 Arquivo Princípio da Legalidade
Arquivo Aula 3 - Princípio da Anterioridade
Arquivo Gabarito - Teste 1
AULA 4 - 29.MAR.2017 Arquivo Notas - Ensaio 02
Arquivo Aula 4 - Princípio da Isonomia Tributária
Arquivo Aula 4 - Princípio da Irretroatividade Tributária
AULA 5 - 05.ABR.2017 Arquivo Aula 5 - Competência Tributária

Limitações ao poder
de tributar: incidência, não-incidência, imunidade e isenção

Arquivo Gabarito - Teste 2
Arquivo Notas Atualizadas - Teste 02
AULA 6 - 19.ABR.2017 Arquivo Aula 6 - Imunidades Tributárias
AULA 7 - 26.ABR.2017 Arquivo Gabarito - Teste 03
AULA 8 - 03.MAI.2017 Arquivo Tributos em Espécie

Arquivo Espécies Tributárias
Arquivo Teste 04 - Gabarito
AULA 12 - 31.MAI.2017 Arquivo Gabarito - Exercício em Sala de Aula
AULA 14 - 14.JUN.2017 Arquivo GABARITO DA PROVA

Oi Pessoal!

Segue o arquivo com o gabarito da prova. Em amarelo, estão assinaladas as respostas corretas dos testes e, em seguida, o texto que excluí dos dois acórdãos que fundamentaram as provas. Para a próxima aula, vamos discutir os dois casos e fechar as notas.

Tenham um ótimo feriado! Bons jogos!

Luciana.