A disciplina visa dar uma noção bastante ampla e compreensiva dos fenômenos do Lazer e do Turismo sob a ótica do Direito, indispensável em razão da importância de ambos os fenômenos e dos fatos e ocorrências que devem encontrar respaldo no Direito, cujo conhecimento é imprescindível ao estudante do Curso de Lazer e de Turismo.