O Curso proposto objetiva a estudar a evolução do Direito de Autor, desde o mecenato, incentivador das artes, mas não de sua regulamentação, até os dias atuais, sob o impacto das novas tecnologias. Da Antiguidade à era digital, eis o propósito do estudo do Direito de Autor, à luz dos fundamentos históricos, dos alicerces doutrinários, do Direito estrangeiro, visando à análise dos reflexos da evolução e revolução tecnológica na tutela da criação literária, artística e científica. O Curso tem por escopo, ainda, o estudo crítico da legislação constituenda, objeto de várias propostas tanto de órgãos estatais, como das sociedades de autores.
- Docente: Antonio Carlos Morato
- Docente: Silmara Juny de Abreu Chinellato