Programa Resumido:
01. Finalidade e importância do estudo do direito agrário. 02. Conceito do direito agrário. 03. Autonomia ou especialização do direito agrário. 04. Natureza jurídica. 05. Conteúdo do direito agrário brasileiro. 06. As fontes do direito agrário. 07. Relações do direito agrário com outros ramos jurídicos. 08. Institutos do direito agrário. 09. As normas de direito agrário na Constituição Federal. 10. Terras públicas e terras particulares. 11.Reservas indígenas. 12. Módulo rural. 13. Invisibilidade do imóvel rural abaixo do módulo. 14. Imposto territorial rural - ITR. 15. A empresa agrária. 16. A atividade agrária. 17. O Empresário Agrário. 18. O estabelecimento agrário. 19. Os bens materiais do estabelecimento agrário. 20. Os bens imateriais do estabelecimento agrário. 21. As denominações de origem. 22. As qualidades e a proteção do estabelecimento agrário. 23. A função social da propriedade agrária. 24. A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 25. Os contratos agrários. 26. Crédito rural.
01. Finalidade e importância do estudo do direito agrário. 02. Conceito do direito agrário. 03. Autonomia ou especialização do direito agrário. 04. Natureza jurídica. 05. Conteúdo do direito agrário brasileiro. 06. As fontes do direito agrário. 07. Relações do direito agrário com outros ramos jurídicos. 08. Institutos do direito agrário. 09. As normas de direito agrário na Constituição Federal. 10. Terras públicas e terras particulares. 11.Reservas indígenas. 12. Módulo rural. 13. Invisibilidade do imóvel rural abaixo do módulo. 14. Imposto territorial rural - ITR. 15. A empresa agrária. 16. A atividade agrária. 17. O Empresário Agrário. 18. O estabelecimento agrário. 19. Os bens materiais do estabelecimento agrário. 20. Os bens imateriais do estabelecimento agrário. 21. As denominações de origem. 22. As qualidades e a proteção do estabelecimento agrário. 23. A função social da propriedade agrária. 24. A desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 25. Os contratos agrários. 26. Crédito rural.
- Docente: Eneas de Oliveira Matos