1. Direito de família: considerações preambulares; origem;
conceito; classificação e características. 2. Casamento. 2.1 Noções
gerais. 2.2 Conceito e natureza jurídica. 2.3 Formalidades preliminares. 2.4
Impedimentos matrimoniais. 2.5 Celebração. 2.6 Casamento putativo. 2.7
Invalidade. 2.8 Efeitos jurídicos pessoais. 2.9 Proteção da pessoa dos
filhos. 2.10 Efeitos jurídicos patrimoniais. 2.11. Regime de bens em
espécie. 2.12. Dissolução da sociedade conjugal e do vínculo
matrimonial. 2.13 Separação judicial. 2.14 Divórcio. 3. Bem de Família. 4. União
estável. 5. Parentesco. 5.1 Conceito. 5.2 Filiação. 5.3 Reconhecimento
voluntário e forçado. 5.4 Investigação de paternidade e negatória de
paternidade. 5.5 Poder familiar. 5.6 Adoção. 6. Alimentos. 7. Tutela. 8.
Curatela. 9. Ausência. |