Com a nova grade curricular cuja implantação se inicia em 2018, apenas quatro espécies de contratos passam a constar do Programa da Disciplina obrigatória (Teoria Geral dos Contratos e Contratos em espécie). São eles: a compra e venda, a doação, a locação e o mandato


Assim, todos os demais contratos afetos ao direito civil (excluindo-se os contratos comerciais) serão cuidados na presente disciplina.


O sistema Júpiter, por um equívoco, reproduziu o conteúdo da Teoria Geral dos Contratos. O conteúdo efetivo da disciplina é o que consta do programa que disponibilizarei no moodle.

José Fernando Simão