Ministrar os fundamentos do direito societário, encarado como disciplina de características autônomas dentro do direito privado, apresentando-o como um todo sistemático, com normas e princípios gerais aplicáveis tanto às sociedades, como às associações. Examinar a seguir as associações e cada um dos tipos de sociedades, a partir da sociedades simples, colocada como eixo do sistema no Código Civil. Estudar a dissolução total das sociedades e associações e o fenômeno da resolução parcial do vínculo societário. Por final, analisar a coligação societária e as sociedades dependentes de autorização, bem como as operações de reorganização societária.
- Docente: Eduardo Secchi Munhoz
- Docente: Jose Alexandre Tavares Guerreiro