Estudados os fundamentos da disciplina jurídica das empresas em crise, e o instituto da recuperação judicial, passa-se agora ao instituto da falência. Esta se apresenta sob uma ótica moderna, desprendida o quanto possível do estigma que sempre a marcou ao longo dos tempos. Após o enfoque das noções gerais, são examinados o procedimento pré-falimentar, a classificação dos créditos, os efeitos da falência quanto ao falido, seus contratos e certos atos (ineficazes e revogáveis). A realização do ativo e o pagamento do passivo são vistos sob uma perspectiva distinta da anteriormente propiciada pela Lei, uma vez que visam a preservação e utilização produtiva dos bens da empresa. Serão ainda tratados os crimes falimentares e seu procedimento, bem como as liquidações extrajudiciais, particularmente das instituições financeiras.
- Docente: Newton De Lucca