Informações do curso

A disciplina tem o mote específico de debater a profícua e extensa obra do Professor Emérito Manoel Gonçalves Ferreira Filho por ocasião dos seus 90 anos de idade, comemorados que serão no dia 21 de junho de 2024. Será oferecida de modo convencional (ao longo de um semestre letivo) ou no formato de “curso de verão” (concentrada em duas ou três semanas de aulas), inclusive, em ambas as hipóteses, em cooperação internacional com docentes convidados de instituições de ensino superior estrangeiras ou, até mesmo, com aulas ministradas em instituições de ensino superior estrangeiras parceiras, de modo a colaborar com o contínuo processo de internacionalização do Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Insere-se, de modo natural e rigoroso, à linha de pesquisa adotada pela área “Direito Constitucional” do Departamento de Direito do Estado, qual seja, “Direitos Fundamentais, Democracia e limitação do poder”. Tem por objetivo avaliar aspectos teóricos e práticos do fenômeno constitucional, mormente no que tica ao Estado de Direito e ao regime democrático de governo.