Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas

DFB5262 - Migrações Internacionais e Direito Migratório Brasileiro (2024)

O objetivo do curso é analisar aspectos teóricos e as disposições jurídicas da legislação brasileira e do direito internacional concernentes às migrações internacionais. Na primeira parte, a disciplina aborda aspectos interdisciplinares relativos às migrações transfronteiriças contemporâneas e analisa criticamente as teorias sobre os processos migratórios. Na segunda parte, analisa a condição jurídica do migrante no contexto contemporâneo de mobilidade internacional e a "criminalização" dos imigrantes "indesejáveis". Analisa criticamente textos normativos internacionais e nacionais sobre o direito migratório. A disciplina apresenta, igualmente, a prática dos órgãos internos com competência administrativa e judicial sobre a matéria migratória.

DFB1202 - Direito Romano (2024)

Interpretar as escrituras dos juristas romanos clássicos (Séc. I a. C. até Séc. III d. C.), que com-põem o Corpus Iuris Civilis, uma vez que esse documento é o meio pelo qual tais escrituras che-garam até nós. Esses textos são os fundamentos da recepção do direito romano no direito conti-nental europeu e, consequentemente, no direito brasileiro. Seus princípios estão presentes em muitos campos do direito vigente.

DFB1009 - Instituições de Direito (2024)

a) Fornecer aos alunos noções introdutórias sobre as instituições jurídicas básicas e seu funcionamento, em linhas gerais. b) Capacitar o aluno a compreender a lógica de funcionamento do sistema jurídico e ser capaz de desenvolver, posteriormente, estudo sobre áreas mais específicas desse sistema, que digam respeito mais de perto a atividade profissional; fazer com que os alunos se familiarizem com a linguagem característica do Direito, por meio da leitura acompanhada, em classe, dos textos de lei pertinentes ao programa da disciplina.

DFB1201 - Teoria do Direito (2024)

DFB1204 - Teoria Política (2024)

O curso oferece aos alunos ingressantes no Bacharelado em Direito uma introdução à Ciência Política, familiarizando-os com os conceitos fundamentais da disciplina, com ênfase naqueles utilizados na ciência jurídica. Ao final do curso, os alunos deverão estar habilitados a comentar os conceitos fundamentais apresentados e a relacioná-los a questões jurídicas contemporâneas.

DFB1203 - Introdução ao Estudo do Direito (2024)

DFB9201 - Sociologia do Direito (2024)

Mediante uma formação sociológica e crítica possibilitar e incitar os discentes para identificar a efetividade e a eficácia do ordenamento jurídico e sistema jurisdicional, além de investigar e analisar as propostas legislativas surgidas com as mudanças econômicas e sociais.

DFB1206 - Economia Política (2024)

Apresentar ao alunato as principais tradições teóricas da economia política que tenham como escopo explicar a estrutura econômica do Mundo Ocidental e suas transformações, bem como fomentar uma análise crítica acerca da relação entre a economia, fenômeno político e o Direito.

DFB5003 - Fundamentos de Direito I (2024)

Propiciar aos alunos do Bacharelado em química forense a compreensão de fundamentos básicos do Direito, com ênfase em constitucional, administrativo e direitos humanos.