DEF0545 - Direito da Inovação Tecnológica (2018)

1. Apresentar a dogmática constitucional determinante de específicos fins para a política de inovação tecnológica, comparar os principais modelos praticados no mundo e o contexto brasileiro e compreender as possibilidades de concretização dos objetivos constitucionais em relação à superação da dependência tecnológica. 2. Compreender as visões das principais escolas econômicas sobre inovação tecnológica. 3. Compreender os modelos de política de inovação tecnológica praticados no mundo e no Brasil. 4. Compreender a dogmática e a eficácia social do ordenamento da inovação tecnológica. 5. Compreender as principais discussões de reforma legislativa envolvendo a política nacional de desenvolvimento e inovação tecnológica. 6. Compreender a política de inovação de setores específicos e suas relações com a política econômica e com a política industrial do país.