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"A lei, extremamente preocupada em observar a igualdade, proíbe que tanto os ricos quanto os pobres repousem sob as pontes, mendiguem pelas ruas e furtem o pão". (Anatole France).
A disciplina compõem-se de três módulos:
1. Saber jurídico e saber dos juristas
2. Positivismo e formalismo jurídico
3. Caleidoscópio de teorias: críticas ao positivimo e formalismo
- Docente: Samuel Rodrigues Barbosa