Programação
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Apresentação do curso: Lógica formal, raciocínio e argumentação jurídica
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Expositiva: Dimensões de argumentação sobre um problema jurídico
Leitura:
(http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarjurisprudencia.asp?s1=anencéfalo&base=baseAcordaos).
Juliana Sípoli Col. Coerência, ponderação de princípios e vinculação à lei: Metodologia e modelos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Dinâmica: A dedução na construção do sistema de regras
Os alunos serão separados em grupos para construir sistemas normativos a partir de conjuntos de normas jurídicas.
Leitura:
Alchourrón, C. e Bulygin, E. Introducción a La metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Astrea. Cap. 1.
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Dinâmica: oficina de “puzzles” (e, ou, se...então, se e somente se, não, alguns, todos, obrigatório, proibido, permitido)
Os alunos serão separados em grupos para pensar e solucionar paradoxos lógicos sobre conectivos proposicionais, quantificadores e modalidades, além de paradoxos jurídicos.
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Expositiva: Argumentação, dedução e lógica proposicional
Leitura:
Walton, D. Lógica Informal, Martins Fontes, 2006. Cap. 1: 1-32;
Mortari, Cezar, Introdução à Lógica: Cap. 9, 129 a 154/ Cap.12 195 a 206.
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Expositiva: Noções de lógica de predicados e lógica deôntica
Leitura:
Mortari, Cezar, Introdução à Lógica, Cap. 6: 69-91;
Guibourg, Echave e Urquijo, Lógica Proposición y norma, Astrea, 1995, Cap. VII.
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Expositiva: Completude do ordenamento e lacunas
Leitura:
Kelsen, H. Teoria Pura do Direito, 1960. Trad. João B. Machado, ed. Armenio Amado, Coimbra, Cap. V, item 35, “g”.
Alchourrón, C e Bulugin, E. Introduccion a la metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Cap. II e Cap. VI.
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Entrega do trabalho em grupo.
Entrega através do Moodle, até o dia 02 de maio, às 20h. Não serão aceitos trabalho após esse horário.
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Dinâmica: Conflito e inconsistência
Leitura:
-discussão de caso prático sobre uso de margem de rodovias concedidas por concessionárias de energia
Ferraz Junior, T.S. e Maranhão, J.S.A. O princípio de eficiência e a gestão empresarial na prestação de serviços públicos: a exploração econômica das margens de rodovias, RDPE, vol 17, ano 5.
Marques Neto, Floriano Azevedo. Domínio Público estadual e serviço público federal: aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica. RDPE, vol 17, ano 5.
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Dinâmica: Conflitos entre regras de diferente escalão e revogação
- discussão de 2 casos práticos- Índice de correção de poupança e crédito prêmio de IPI.
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Expositiva: Atribuição de sentido a regras e indeterminação
Miller, Alexandre: Filosofia da Linguagem: Cap. 1(Frege), p. 13-33;
Grice. Logic and conversation, in Studies in the ways of words, HUP. p. 22-40.
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Dinâmica: Interpretação jurídica- os métodos hermenêuticos
Leitura:
Ferraz Junior. Introdução ao Estudo do Direito. item 5.2.1;
Parecer Ferraz Junior e Maranhão: parecer Programa Minha Casa Minha Vida.
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Expositiva: Princípios jurídicos, ponderação e coerência
Leitura
Alexy- Teoria dos Direitos Fundamentais, Malheiros, 2008, p. 85-120 e 163-179.
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Prova final.
Sala 12 - 11h - Sala Alcântara Machado
Sala 13 - 9h - Sala Alcântara Machado
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Prazo para entrega on-line da versão final do trabalho, pelo Moodle.