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Parcerias na Administração Pública (2016)
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27/out - Parcerias no exercício do Poder de Polícia
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Organizações Sociais na Saúde
Oscip - Folha de S. Paulo
Sabesp e Racionamento
Catadores de lixo
Hospital em PPP
Consórcio Público Fronteira Noroeste RS
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella
MEDAUAR, Odete
PEREZ, Marcos A.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de
Resumo das Aulas 1 e 2
Ficha de Seminário
Ficha de Seminário
Seminário da 2ª Semana
PEREZ, Marcos A.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo
Lei 13.019/2014
Lei 8.987/1995
Lei 11.079/2004
Resumo da aula 3
Ficha de seminário
Ficha de seminário
Seminário da 3ª Semana
PEREZ, Marcos A.
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo
GRU Airport
Banco Palma (Microcrédito)
Resumo da aula 4 (continuação)
Ficha de seminário
Ficha de seminário
Seminário: 4ª Semana
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo
SUNDFELD, Carlos Ari.
GAROFANO, Rafael
Lei 8.987/1995
Lei 11.079/2004
MP 727/2016
Contrato de concessão em telecom
Resumo da Aula 5
Ficha de seminário
Ficha de seminário
Seminário: 5ª Semana
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo
Lei 13.339/2016
Resumo: aula 6
Ficha de Seminário
Ficha de Seminário
Seminário: 6ª Semana
DI PIETRO, Maria Sylvia
Acórdão TCU proc. 023.410/2016
Lei 9.637/1998
Lei 9.790/1999
Lei 13.019/2014
Resumo: aula 7
Ficha de Seminário
Ficha de Seminário
Seminário: 7ª Semana
SUNDFELD, Carlos Ari; SOUZA, Rodrigo Pagani de.
Estatuto da GRUAirport
Acordo de Acionistas
DL 200/1967
STF - MS 25092
LC 101/2000
LEI 6404/1976
Resumo: aula 8
Ficha de Seminário
Ficha de Seminário
Seminário: 8ª Semana
Seminário- Apresentação Mariana e Adolfo
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo
LEI 10973/2004
LEI 12490/2011
RES BACEN 394/1976
LEI 11110/2005
Decreto 4418 - Estatuto do BNDES
Instituto Palmas
Notícia G1: moedas alternativas
PL Bancos Populares
Estatuto do BDMG
Resumo: aula 9
Ficha de Seminário
Ficha de Seminário
Seminário: 9ª Semana
PEREZ, Marcos Augusto
BUCCI, Maria Paula Dallari
Constituição Federal
Lei 11.445
Lei 8.142
Lei 9.131
LC 141
Lei 8.666
Lei 9.478
Lei 9.427
Lei 10.257
LC 101
Lei 9.472
Lei 11.079
Decreto 8.243/2014
Obama Executive Order 13563
Resumo: aula 10
Seminário: 10ª Semana
Ficha de Seminário
Ficha de Seminário
SUNDFELD, Carlos Ari; ARRUDA CÂMARA, Jacintho.
SCHWIND, Rafael Wallbach
GAROFANO, Rafael. Contratualidade Administrativa. Contrato como alternativa ao ato unilateral.
Convênios da Anvisa
Lei 7347
Lei 12529
Lei 6385
Lei 9656
Lei 9961
Lei 8666
Resolução 242 da Anatel
Decreto 7938
Lei 4150
Decreto 57690/1966
Lei 12.846
Resumo: aula 11
Seminário: 11ª Semana
Ficha de Seminário
Ficha de Seminário
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de
MEDAUAR, Odete
Lei nº 11.107/2005
Decreto 6.017/2007
Resumo: aula 12
Seminário: 13ª Semana
Ficha de Seminário
Ficha de Seminário
CÂMARA, Jacintho Arruda
MENDES, Gilmar
Resumo dos votos na ADI 1842 (Regiões Metropolitanas)
Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089/2015)
Constituição de 1988
EC nº 1 de 1969
Seminário: 14ª Semana
Ficha de Seminário
Ficha de Seminário
Decreto 57690/1966 ►