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1. Introdução à regulação de Games no Brasil (13/04)
MARCO CIVIL DA INTERNET. Art. 19 e ss
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◄ HAGIU, Andrei; WRIGHT, Julian. Multi-sided Platform. Caps. 1 e 2 (p. 2-8)
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Bibliografia - Techlab 2024.1
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Apresentação Inicial - 13/04
ANCINE. Análise de Impacto Regulatório Jogos Eletrônicos (p. 30-40)
HAGIU, Andrei; WRIGHT, Julian. Multi-sided Platform. Caps. 1 e 2 (p. 2-8)
PENIX-TADSEN, Phillip. Latin American Ludology Why We Should Take Video Games Seriously (and When We Shouldnt). 2022
SENADO FEDERAL. Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, que “Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia”.
ZAMBON, Pedro Santoro; Pessotto, Ana Heloiza Vita. Estado atual da regulação da Indústria Brasileira de Jogos Digitais Entre Audiovisual e Software
ABRAGAMES. 2023 A Indústria Brasileira de Games.
PGB 2024. Pesquisa Game Brasil Caps: Perfil Geral; Plataformas; e Pais e Filhos (p. 13-24; 68 – 83; 88 - 91)
CARVALHO. Juliano M. Origem e evolução das políticas culturais para jogos digitais no Brasil. P. 239-257
Envio da Pergunta
Relatório Regulação de Apostas e Loot Boxes
Apresentação Regulação de Apostas e Loot Boxes
CAETANO, Ricardo. Como a Inglaterra, Bélgica e Alemanha lidam com os problemas trazidos pelos loot boxes em games. ESPN, 2021
FANTINI, Laiane Maris; FANTINI, Eduardo; GARROCHO. A Regulamentação das Loot boxes no Brasil Considerações Éticas e Legais acerca das Microtransações e dos Jogos Azar. XVIII SBGames, out. 2019
SANTOS, Francisco; FILHO, Glauco. Entre Sorte e Regulação: uma análise das caixas virtuais no contexto legal brasileiro
ZENDLE, David; CAIRNS, Paul. Loot boxes are again linked to problem gambling Results of a replication study
BRASIL. LEI Nº 13.756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 [Lei de Apostas Esportivas]. Art. 29
BRASIL. LEI Nº 14.790, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 [Lei de Apostas Esportivas]. Arts. 2º - 8º; 14 – 29
CONAR. CBAP - Anexo X
ICLG. Gambling Laws and Regulations Japan 2024
RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert; RIBEIRO, Gustavo Sampaio de Abreu. O dobro ou nada a regulação de jogos de azar. 2012
RUIZ JUNIOR, Antonio Teixeira. Loot box e sua comercialização A (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2020. P. 9 – 57.
Envio da Pergunta
Entrega do Relatório
Apresentação Propriedade Intelectual e Antitruste nos Games
Relatório Propriedade Intelectual e Antitruste nos Games
ANCINE. Análise de Impacto Regulatório: Relatório AIR nº 01/2016/SEC - Jogos Eletrônicos, 2016. Caps.: F. Propriedade Intelectual no Âmbito de Jogos Eletrônicos (p. 70 – 89; 98-99)
FRANCISCO, Geovania Luiza. O Desafio De Garantir A Proteção De Marcas Registradas No Metaverso. 2022
ROBLOX. Termos de Uso, item 6
SILBERLING, Amanda. Apple’s antitrust suit is a silver lining for Epic Games. TechCrunch, mar/2024
TURESSO, Felipe Alves; Botelho, Martinho Martins. Titularidade de Jogos Eletrônicos e sua Proteção nos Direitos Autorais. 2020
DEAN, Drew S. Hitting Reset: Devising a New Video Game Copyright Regime. University of Pennsylvania Law Review. Vol. 164, No. 5 (April 2016), pp. 1239-1280 (42 pages)
LAMPROS, Nicholas M. Leveling Pains: Clone Gaming and the Changing Dynamics of an Industry. Berkeley Technology Law Journal. Vol. 28, ANNUAL REVIEW OF LAW AND TECHNOLOGY (2013), pp. 743-774 (32 pages).
LUNNEY JR., GLYNN S. Atari Games V. Nintendo: Does a Closed System Violate the Antitrust Laws? High Technology Law Journal. Vol. 5, No. 1 (SPRING 1989), pp. 29-73 (45 pages). High Technology Law Journal. Vol. 5, No. 1 (SPRING 1989), pp. 29-73 (45 pages)
O’DONNEL, Casey. The North American Game Industry. In P. Zackariasson & T. L. Wilson (Eds.), The Video Game Industry: Formation, Present State and Future (pp. 99-115)
ROQUILLY, Christophe. Control Over Virtual Worlds by Game Companies: Issues and Recommendations. MIS Quarterly. Vol. 35, No. 3 (September 2011), pp. 653-671 (19 pages)
Envio da Pergunta
Entrega do Relatório
ADL. Caught in a Vicious Cycle Obstacles and Opportunities for Trust and Safety Teams in the Games Industry, P. 4 - 26. 2023
BRASIL. LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. Art. 6º
FLEET, Robert. 4 Hate the player, not the game: Why did the Christchurch shooter’s video look like a game?
LEAGUE OF LEGENDS. Termos de Serviço. Itens 8 e 14
LEAGUE OF LEGENDS. Avaliação automática de texto e penalidades da Riot
LEAGUE OF LEGENDS. Moderação de chat: o que acontece quando as pessoas usam palavras da Lista de Proibição?
LEAGUE OF LEGENDS. Guia de Denúncias de Jogadores – Perguntas Frequentes
ADL. Hate is No Game Hate and Harassment in Online Games 2022. P. 4 - 35
ASSUNÇÃO, Carina. No Girls on the Internet The Experience of Female Gamers in the Masculine Space of Violent Gaming. Press Start, 3 1, 46-65
KLONICK, Kate. The New Governors The People, Rules, and Processes Governing Online Speech. Harvard Law Review. Vol. 131, No. 6 (APRIL 2018). P. 19 – 73.
FERGUSON. Christopher J. Violent Video Games, Sexist Video Games, and the Law Why Cant We Find Effects 2018
MIRRLEES, Tanner; IBAID, Taha. The Virtual Killing of Muslims: Digital War Games, Islamophobia, and the Global War on Terror. ISLAMOPHOBIA STUDIES JOURNAL VOLUME 6, NO. 1 Spring 2021, PP. 33–51
OSBORNE, Patrick. Evaluating the Presence of Social Strain in Rockstar Games' "Grand Theft Auto IV". Studies in Popular Culture, Vol. 34, No. 1 (Fall 2011), pp. 109-132.
Envio da Pergunta
Envio do Relatório
ABRAMOVITCH, Susan H; CUMMINGS, David L. Virtual Property, Real Law: The Regulation of Property in Video Games
KHALILI, Joel. Metaverse Landlords Are Creating a New Class System. Wired
MAIA, Roberta Mauro Medina. Posse e propriedade na era do metaverso. 2023
SOUSA, Kaoll Waoll Hannah Zakawsky Oliveira de. O impacto da violação dos direitos de propriedade intelectual no metaverso com base no caso Hermès vs. Rothschild
TJSP. Apelação Cível 1043581-89.2022.8.26.0224; Relator (a): João Antunes; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/11/2023; Data de Registro: 17/11/2023
BURK, Dan L. Owning E-Sports: Proprietary Rights in Professional Computer Gaming. University of Pennsylvania Law Review. Vol. 161, No. 6 (May 2013), pp. 1535-1578.
RODRIGUES, M. L. S. Direito digital e metaverso: uma análise sobre a tutela jurídica brasileira da propriedade virtual. 2023. P. 9 – 66
XAVIER, Juliana Murakami. O Brasil está preparado para o metaverso? (Propriedade intelectual, pirataria e os desafios na Web3). 2023.
Envio da Pergunta
Entrega do Relatório
COLLIER, Joel & Liddell, Pearson & Liddell, Gloria. (2008). Exposure of Violent Video Games to Children and Public Policy Implications. Journal of Public Policy & Marketing - J PUBLIC POLICY MARKETING. 27. 107-112. 10.1509/jppm.27.1.107
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Parecer da GTEC sobre Jogos Eletrônicos para infância. Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED). Parecer Nº 36/2021/GTEC/CG, Processo Nº 576600020.000354/2021-20. 2021
JÚNIOR, Francisco França; Leitão, Bruno; Gomes, Júlia Santos; Melo, Mariana Oliveira. O Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual: O Caso do Abuso de Avatar e os Riscos na Expansão do Metaverso
MINOW, Martha. “The Big Picture: Justice Breyer’s Dissent in Brown v. Entertainment Merchants Association,” Harvard Law Review, vol. 128, no. 1 (November 2014): 469-476.
UNITED NATIONS. General comment No. 14 (2013) on the right of the child to have his or her best interests taken as a primary consideration (art. 3, para. 1), Committee on the Rights of the Children.
ANAT SHOSHANI, Maya Krauskopf, The Fortnite social paradox: The effects of violent-cooperative multi-player video games on children's basic psychological needs and prosocial behavior. Computers in Human Behavior, Volume 116, 2021, 106641, ISSN 0747-5632
FARIAS FILHO, Sérgio Gonçalves. A Necessária Regulamentação das Loot Boxes no Brasil para Proteger a Criança e o Adolescente. Revista Direito Unifacs, Capa n. 277 (2023).
FERGUSON, C. J. & Olson, C. K. (2014). Video game violence use among ‘vulnerable’ populations: The impact of violent games on delinquency and bullying among children with clinically elevated depression or attention deficit symptoms, 43(1), 127–36.
SILVA, Carlos Jorge da. Da produção e do fornecimento de jogos eletrônicos ofertado ao público infanto-juvenil: repercussões jurídicas. Orientador: Felipe Loureiro Santos. 2023. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso 2023. P. 36 – 48.
VARGHESE, S.B., & Phillips, C.A. (2022). Violent video gaming and aggression in children. Pediatric Nursing, 48(4), 193-196.
Envio da Pergunta
Entrega do Relatório
ALVES, Fabrício Germano; SOUSA, Pedro Henrique da Mata Rodrigues; OLIVEIRA, Felipe Lucas Medeiros de. ADVERGAMES: CAPTURA ILÍCITA DO CONSUMIDOR INFANTIL POR MEIO DA TECNOLOGIA DOS JOGOS DE PUBLICIDADE.
CONAR. Representação nº: 060/20.
KADRY, Amira. The Metaverse Revolution and Its Impact on the Future of Advertising Industry. Article 9, Volume 3, Issue 2, June 2022, Page 131-139
KOMULAINEN, Ruey & Lappeman, James. (2019). Determining banner advertisement effectiveness in mobile games: A study from South Africa. 15. 57-71
MALTI, Markus. The Impact of Influencers on Hyper-Casual Gaming. 2019
METRÓPOLES. Veja as peças da parceria entre Louis Vuitton e League of Legends, 2019.
CALISTRO, A publicidade em jogos free to play uma análise sobre o advergame dirigido à criança. Nova School of Law, 2021 (p. 15 – 82)
HERA, Teresa. 2. Advergames: A Definition [In: Digital Gaming and the Advertising Landscape]. Amsterdam: Amsterdam. University Press, 2019.
HERA, Teresa. 4. Advergames’ Effectiveness [In: Digital Gaming and the Advertising Landscape]. Amsterdam: Amsterdam. University Press, 2019.
SANTOS, Silvia Spagnol Simi dos; SANTOS, Paulo Ricardo dos; CARON, João Victor Carrel. Branding e In game Advertising: Estudo multicaso do público gamer feminino.
Envio da Pergunta
Entrega do Relatório
Bibliografia 2023.1
Bibliografia TechLab 2023.1
Bibliografia TechLab 2023.2
Programa - TechLab - 2023.2
Bibliografia TechLab 2023.2
Questionário para Relatório Final
Andamento relatório final: prazos
Distribuição de Países para Revisão
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