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Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico e Social
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2012
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Tópico 8
Estudo de Caso: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI/DF n...
Estudo de Caso: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI/DF n. 4234, Petição Inicial
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CHY - Petição Inicial ADPF 4234.pdf
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◄ Leitura Obrigatória: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos, Social Rights Against the Poor, Vienna Journal on International Constitutional Law, Vol. 7 (2013) (no prelo)
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Lista dos Seminários - Direitos Humanos 2013
Programa - Direitos Humanos 2013
Lista de Apresentação de Trabalhos 2013
Leitura Obrigatória: FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. Companhia das Letras, 34ª ed, São Paulo 2007 (pp. 25-71, “Fundamentos Econômicos da Ocupação Territorial; 75-91, Economia Escravista de Agricultura Tropical - Séculos XVI e XVII)
Leitura Obrigatória: SALOMÃO FILHO, Calixto; FERRÃO, Brisa Lopes de Mello; e RIBEIRO, Ivan César. Concentração, Estruturas e Desigualdade: As origens coloniais da pobreza e da má distribuição de renda, São Paulo, Idcid, 2006.
Leitura Obrigatória: BLACKBURN, Robin. A Queda do Escravismo Colonial. Rio de Janeiro: Record, 2002 pp. 13-44.
Leitura Obrigatória: GALBRAITH, J. K. The Affluent Society, Fortieth Anniversary Edition. Boston, Mariner Books, 1998 (pp. 66-80, “Inequality”).
Leitura Obrigatória: FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. Companhia das Letras, 34ª ed. São Paulo, Companhia das Letras, 2007 (pp. 218-222; 232-241; 310-322.)
Leitura Obrigatória: SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo, Companhia das Letras, 2000 (p. 188-219, “Fomes Coletivas e outras Crises”).
Leitura Obrigatória: FISS, Owen. The Death of the Law. Cornell Law Review. vol. 72, 1986, pp. 1-15.
Leitura Obrigatória: POSNER, Richard. Problemas de Filosofia do Direito. São Paulo, Martins Fontes, 2007. (pp. 473-526, “A Abordagem Econômica do Direito”).
Leitura Obrigatória: BERMAN, Harold J. Direito e Revolução: A Formação da Tradição Jurídica Ocidental. São Leopoldo, Editora Unisinos, 2006, pp. 11-63.
Leitura Obrigatória: AKERLOF, George. The Market for Lemons: Quality Uncertainty and the Market Mechanism, in Quarterly Journal of Economics, v. 84, n. 3, ago. 1970, pp. 488-500.
Leitura Obrigatória: SALOMAO FILHO. Novo estruturalismo jurídico: uma alternativa para o direito?” in Revista dos Tribunais (edição comemorativa de 100 anos), (ano 101, vol. 926), dezembro de 2.012
Leitura Complementar: STIGLITZ, Joseph. Information and Change in the Paradigm of Economics. In: The Nobel Prizes 2001, Nobel Foundation, Stockholm, 2002, pp. 488-515.
Leitura Obrigatória: OSTROM, Elinor. Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action. Cambridge: Cambridge University Press, 1990, pp. 1-28 e pp. 103 a 142.
SALOMÃO FILHO. Menos mercado in Direito empresarial e outros estudos em
Leitura Obrigatória: COMPARATO, Fábio K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, 7ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010 (Introdução).
Leitura Obrigatória: MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. Trad. Pedro Madeira. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2011. pp. 25-90.
Leitura Obrigatória: SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, pp. 27-50, 135-172.
Leitura Obrigatória: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos, Social Rights Against the Poor, Vienna Journal on International Constitutional Law, Vol. 7 (2013) (no prelo)
Estudo de Caso: CANOTILHO, José; e MACHADO, Jónatas. Machado, A Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, pp. 9-41 e 125-137
Leitura Obrigatória: PRZWEORSKI, Adam. Democracy and the Market: Political and Economic Reforms in Eastern Europe and Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.
Leitura Obrígatória: O’DONNELL, Guillermo; SCHMITTER, Philippe. Transições do Regime Autoritário – Primeiras Conclusões. Trad. Adail U. Sobral. São Paulo: Vértice, Editora Revista dos Tribunais, 1988. pp. 67-87; 107-117; 123-127.
Estudo de Caso: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF/DF n. 153, Voto do Relator, Ministro Eros Grau.
Estudo de Caso: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADPF/DF n. 153, Petição Inicial, fls. 02-38
Leitura Obrigatória: KENNEDY, David. The International Human Rights Movement: Part of the Problem? European Human Rights Law Review. vol. 3, 2001.
Leitura Obrigatória: KOSKENNIEMI, Martti. The Police in the Temple. Order, Justice and the UN: A Dialectical View. European Journal of International Law, vol. 6, 1995.
Estudo de Caso: JUSTIÇA GLOBAL. Atingidos e Barrados: As Violações de Direitos Humanos na Hidrelétrica Candonga. Rio de Janeiro: Justiça Global, 2004, pp. 9-110.
Lista de Apresentação de Trabalhos 2013
Lista de Apresentação de Trabalhos 2013
Estudo de Caso: CANOTILHO, José; e MACHADO, Jónatas. Machado, A Questão da Constitucionalidade das Patentes Pipeline à Luz da Constituição Federal Brasileira de 1988, pp. 9-41 e 125-137 ►