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Governança Corporativa - Diurno
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DCO0318 - DIURNO
Aula 7 - 17 de outubro de 2013
Leitura Obrigatória: SALOMÃO FILHO, Calixto. O Nov...
Leitura Obrigatória: SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário. 3. ed. rev. e ampl., São Paulo: Malheiros, 2006. pp. 51-59.
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DCO0318_-_Aula_9_-_Calixto.pdf
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Modelo de Relatório - Estudos de Casos - Governança Corporativa 2013
Código de Ética da Disciplina
Programa do Curso
Leitura Obrigatória: BERLE, Adolf A.; MEANS, Gardiner C. The Modern Corporation and Private Property. 10. ed. New Brunswick, New Jersey: Transaction Publishers, 2009. pp. 3-46
Leitura Complementar: WEBER, Max. Economy and Society: an outline of interpretive sociology. Berkeley, Los Angeles: University of California Press, 1978. pp. 212-241
Leitura Complementar: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Regulação da Propriedade Privada: Inovações na Política Agrária e a Redução dos Custos de Equidade. In: SALOMÃO FILHO, Calixto (Org) Regulação e Desenvolvimento - Novos Temas. 1ed. São Paulo: Malheiros, 2012
Leitura Obrigatória: PORTUGAL GOUVÊA, Carlos. Brazil. Getting the Deal Through - Corporate Governance, 2013
Leitura Obrigatória: HANSMANN, Henry; KRAAKMAN, Reinier H. The End of History for Corporate Law. 89 Georgetown Law Journal. 439 (2000-2001)
Leitura Complementar: Princípios de Governança Corporativa da OCDE
Leitura Complementar: The Committee on the Financial Aspects of Corporate Governance and Gee and Co. Ltd. Report of The Committee on the Financial Aspects of Corporate Governance (Cadbury Report) (December 31, 1992)
Estudo de Caso: Relatório Cadbury: Futuro ou Passado da Governança Corporativa.
Estudo de Caso 1 - Entrega do Relatório
Leitura Obrigatória: MORCK, R.; STEIER, L. The Global History of Corporate Governance: An Introduction. In: MORCK, R. (Org). A History of Corporate Governance Around the World: Family Business Groups to Professional Managers. UChicago Press, 2007. p. 1-64
Estudo de Caso 2 - Codeterminação: Representação de Empregados nos Conselhos de Administração
Estudo de Caso 2 - Codeterminação: Representação de Empregados nos Conselhos de Administração
Estudo de Caso 2 - Entrega do Relatório
Leitura Obrigatória: SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário, 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2006. p. 153-163.
Leitura Obrigatória: ARMOUR, J.; HANSMANN, H.; KRAAKMAN, R.. Agency Problems and Legal Strategies. In: KRAAKMAN, H. et al. The Anatomy of Corporate Law: A Comparative and Functional Approach. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2009. P. 35-53
Leitura Complementar: JENSEN, Michael C.; MECKLING, William H. Theory of the Firm: Managerial Behavior, Agency Costs and Ownership Structure. Journal of Financial Economics, Vol. 3, no. 4, 1976.
Estudo de Caso 3 - Caso Ambev/Interbrew: Interesses do Controlador e Interesses da Companhia
Estudo de Caso 3 - Caso Ambev/Interbrew: Interesses do Controlador e Interesses da Companhia
Estudo de Caso 3 - Entrega do Relatório
Leitura Obrigatória: COMPARATO, Fábio Konder. O poder de controle na sociedade anônima. 3. ed. rev., atual., e corr. Rio de Janeiro: Forense, 1983, pp. 1-8; 83-107.
Leitura Complementar: ASCARELLI, Tullio. Problemas das sociedades anônimas e direito comparado. São Paulo: Quorum, 2008. p. 482-511
Estudo de Caso 4 - Caso Alcoa: Dois Pareceres, Várias Questões
Estudo de Caso 4 - Caso Alcoa: Dois Pareceres, Várias Questões
Estudo de Caso 4 - Entrega do Relatório
Leitura Obrigatória: COMPARATO, Fábio K. O poder de controle na sociedade anônima. 3. ed. rev., atual., e corr. Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 36-77
Leitura Obrigatória: SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário. 4ª ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2006. pp. 104-125.
Estudo de Caso 5 - “IPO” da Petrobrás: Conflito de Interesses e Negócio Jurídico Indireto
Estudo de Caso 5 - “IPO” da Petrobrás: Conflito de Interesses e Negócio Jurídico Indireto
Estudo de Caso 5 - “IPO” da Petrobrás: Conflito de Interesses e Negócio Jurídico Indireto
Estudo de Caso 5: “IPO” da Petrobrás: Conflito de Interesses e Negócio Jurídico Indireto
Estudo de Caso 5 - “IPO” da Petrobrás: Conflito de Interesses e Negócio Jurídico Indireto
Estudo de Caso 5 - Entrega do Relatório
Leitura Complementar: CORPORAÇÃO FINANCEIRA INTERNACIONAL (IFC). Guia Prático de Governança Corporativa: Experiências do Círculo de Companhias da América Latina. Washington: 2009
Leitura Obrigatória: PARGENDLER, Mariana, O Estado Brasileiro como Acionista, In: Evolução do Direito Societário: Lições do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013. pp. 169-222.
Leitura Complementar: LIN, Li-Wen; MILHAUPT, Curtis J. We Are the (National) Champions Understanding the Mechanisms of State Capitalism in China. Stanford Law Review, v. 65, April 2013. pp. 697-759.
Estudo de Caso 6 - Petroquisa: Confusão das Partes e dos Conceitos
Estudo de Caso 6 - Entrega do Relatório
Leitura Obrigatória: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 4.ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2009.
Leitura Obrigatória: BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. Regulamento de Listagem do Novo Mercado, em vigor a partir de 10 de maio de 2011
Leitura Complementar: GILSON, Ronald J.; HANSMANN, Henry; PARGENDLER, Mariana. Regulatory Dualism as a Development Strategy: Corporate Reform in Brazil, the United States, and the European Union. Stanford Law Review, v. 63, 2011. pp. 475-537
Leitura Complementar: DA SILVEIRA, Alexandre Di Miceli; LEAL, Ricardo P.C.; CARVLHAL DA SILVA; Andre; BARROS, Lucas Ayres B. de C. Evolution and Determinants of Firm-Level Corporate Governance Quality in Brazil (20 de junho de 2007).
Estudo de Caso 7 - Quando as aparências enganam: O Caso OGX
Estudo de Caso 7 - Quando as aparências enganam: O Caso OGX
Estudo de Caso 7 - O Caso OGX: As aparências enganam?
Estudo de Caso 7 - Entrega do Relatório
Leitura Obrigatória: MILLSTEIN, Ira, et. al. Corporate Social Responsibility for Human Rights: Comments on the UN Special Representative’s Report Entitled 'Protect, Respect and Remedy: a Framework for Business and Human Rights. Weil, Gotshal & Manges.
Leitura Obrigatória: LIPTON, Martin; SCHWARTZ, Kevin S. A United Nations Proposal Defining Corporate Social Responsibility For Human Rights. Wachtell, Lipton, Rosen & Katz, 1° de maio de 2008.
Leitura Obrigatória: PORTUGAL GOUVEA, Carlos. The Managerial Constitution: The Convergence of Constitutional and Corporate Governance Models. (8 de julho de 2013). Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2288315
Leitura Complementar: Lei n° 12.846, de 1° de agosto de 2013.
Estudo de Caso 8: Ações afirmativas de gênero nos conselhos de administração: Sim ou não?
Estudo de Caso 8: Ações afirmativas de gênero nos conselhos de administração: Sim ou não?
Estudo de Caso 8: Ações afirmativas de gênero nos conselhos de administração: Sim ou não?
Estudo de Caso 8: Ações afirmativas de gênero nos conselhos de administração: Sim ou não?
Estudo de Caso 8: Ações afirmativas de gênero nos conselhos de administração: Sim ou não?
Estudo de Caso 8 - Entrega do Relatório
Leitura Obrigatória: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa. 4.ed. São Paulo: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, 2009. ►