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HSP0296 - Direito Sanitário (2020)
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HSP0296-201-2020
Aula 03 - 29.10
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Avisos
Plano de Ensino
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2001. (C)
COMPARATO, F.K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, 1999, Editora Saraiva. (C)
DALLARI, S. G. O direito à saúde. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 22:57-63, 1988. (O)
DALLARI, S. G. Direito Sanitário: Fundamentos, Teoria e Efetivação in Rocha, AA; Cesar, CLG; Ribeiro, H. Saúde Pública: bases conceituais 2° ed.São Paulo : Atheneu, 2013, p. 249- 268 (O)
HENKIN, L. The rights of Man Today, New York, Columbia University Press, 1988. (C)
Gravação 15.10
Arts. 196 a 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (O)
Constituição da Organização Mundial da Saúde (WHO), 1946 (C)
Declaração Universal dos Direitos Humanos, Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, 1948. (O)
Gravação 22.10
AITH, F. M. A. Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras. (O)
DALLARI, S. G. Organização Jurídica do Sistema de Saúde Brasileiro in Rocha, AA; Cesar, CLG; Ribeiro, H. Saúde Pública: bases conceituais 2° ed. São Paulo: Atheneu, 2013, p. 269- 289. (O)
Gravação 29.10
AITH, Fernando. Princípios do direito sanitário. In: Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2007. pp. 165-261. (O)
DOURADO, D. A.; DALLARI, S. G.; ELIAS, P. E. M. Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização do Sistema Único de Saúde. Revista de Direito Sanitário, v. 12, n. 3, p. 10-34, 2012. (C)
LOUVISON, Marilia Cristina Prado. Regionalização dos sistemas de saúde como resposta às desigualdades territoriais: um debate necessário. Cadernos de Saúde Pública, v. 35, e00116019, 2019. (C)
Gravação 05.11
Slides - 05.11
AITH, F. M. A. Efetivação do direito à saúde em seus múltiplos caminhos. Novas institucionalidades, 2017. (O)
AZEVEDO, P. F.; AITH, F. M. A. Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução. Insper–Instituto de Ensino e Pesquisa, Brasília, 2019. (C)
BIEHL, J.; PETRYNA, A. (Ed.). When people come first: critical studies in global health. Princeton University Press, 2013. (C)
DALLARI, S. G. Aspectos particulares da chamada judicialização da saúde. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 77-81, jun. 2013. (O)
Gravação 12.11
Slides - 12.11
AITH, F. M. A.; FERREIRA, A. B. F. Modelos jurídicos de prestação de serviços públicos hospitalares. In: NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; BASTOS, Juliana Cardoso Ribeiro. O regime jurídico nos hospitais. São Paulo: Verbatim, 2019. pp. 53-78. (O)
AZEVEDO, P.F. ALMEIDA, S. F. ITO, N. C.; et al. A cadeia de saúde suplementar no Brasil: avaliação de falhas de mercado e propostas de políticas. São Paulo: INSPER, 2016, p.7-22. (O)
MATHAUER, Inke; KUTZIN, Joseph. Voluntary health insurance: potentials and limits in moving towards UHC. Health Financing Policy Brief, WHO – World Health Organization, n. 5, 2018 (C)
Gravação 19.11
Slides - 19.11
COSTA, Ediná Alves; ROZENFELD, Suely. Constituição da vigilância sanitária no Brasil. In: ROZENFELD, Suely (Org.). Fundamentos da vigilância sanitária. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2000. ISBN 978-85-7541-325-8. p. 15-40. (O)
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (CIDH). Resolução n° 01, de 10 de abril de 2020, “Pandemia e Direitos Humanos nas Américas”. Washington, 10 abr. 2020. (C)
GERSCHMAN, S.; UGÁ, MAD; PORTELA, M; LIMA, SML. O papel necessário da ANS na regulação das relações entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Physis: Revista de Saúde Coletiva, RJ, v. 22, n. 2, p. 463-476, 2012. (O)
OBSERVATÓRIO DIREITOS DOS PACIENTES. Direitos humanos dos pacientes e COVID-19. Brasília, abr. 2020. (C)
VENTURA, Deisy de Freitas Lima; AITH, Fernando Mussa Abujamra; RACHED, Danielle Hanna. A emergência do novo coronavírus e a “lei de quarentena” no Brasil. Revista Direito e Práxis, Ahead of print, Rio de Janeiro, 2020. (C)
Gravação 26.11
Slides - 26.11
RUMBOLD, Benedict et al. Universal health coverage, priority setting, and the human right to health. The Lancet, v. 390, n. 10095, p. 712-714, 2017. (O)
MACHADO, CCV et al. The ethics of AI in health care: A mapping review. Social Science & Medicine, p. 113172, 2020. (C)
PRICE, W. Nicholson; COHEN, I. Glenn. Privacy in the age of medical big data. Nature medicine, v. 25, n. 1, p. 37-43, 2019. (O)
TOPOL, Eric J. High-performance medicine: the convergence of human and artificial intelligence. Nature Medicine, n. 25, p. 44-56, January 2019. (C)
WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHO guideline: recommendations on digital interventions for health system strengthening. Geneva: World Health Organization; 2019. Executive summary, p. ix- xxii. (C)
YATES, R.; HUMPHREYS, G. Argumentando sobre la cobertura sanitaria universal. Organización Mundial de la Salud. Suiza, 2013. (C)
Gravação 03.12
Slides - 03.12
Entrega do Trabalho Final
AITH, Fernando. Princípios do direito sanitário. In: Curso de direito sanitário: a proteção do direito à saúde no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2007. pp. 165-261. (O) ►