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HSP0296 - Direito Sanitário (2019)
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HSP0296-2019
Aula 07 - 14.11
Apelação Cível TJ-SP (C)
Apelação Cível TJ-SP (C)
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Plano de Ensino 2019.2
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2001. (C)
COMPARATO, F.K. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, 1999, Editora Saraiva. (C)
DALLARI, S. G. O direito à saúde. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 22:57-63, 1988.
DALLARI, S. G. Direito Sanitário: Fundamentos, Teoria e Efetivação in Rocha, AA; Cesar, CLG; Ribeiro, H. Saúde Pública: bases conceituais 2° ed.São Paulo : Atheneu, 2013, p. 249- 268 (O)
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra (C)
HENKIN, L. The rights of Man Today, New York, Columbia University Press, 1988. (C)
ACOSTA, A. Acceso a medicamentos y vías jurídicas que afectan la competencia en mercados farmacéuticos de Suramérica. South News, Mayo 2019. (O)
Reglamento Sanitario Internacional. Tercera edición. 2016.
OLIVEIRA WK et al. Infection-related microcephaly after the 2015 and 2016 Zika vírus outbreaks in Brazil: a surveillance-based analysis.(C)
DALLARI, D.A. Elementos de Teoria Geral do Estado, 16a ed., São Paulo, Saraiva, 1991 (O)
WHA. Report of the Review Committee on Second Extensions for Establishing National Public Health Capacities and on IHR Implementation
AITH, F. M. A. Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras. (O)
DALLARI, S. G. Aspectos particulares da chamada judicialização da saúde. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 77-81, jun. 2013 (O)
DALLARI, S. G. Organização Jurídica do Sistema de Saúde Brasileiro
organização Jurídico-constitucional do sistema de saúde
Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos (O)
REsp 1798127/PR
RHC 95.006RJ
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DINIZ, Simone Grilo et al. Violência obstétrica como questão para a saúde pública no Brasil: origens, definições, tipologia, impactos sobre a saúde materna, e propostas para sua prevenção (O)
DINIZ, Simone Grilo; CHACHAM, Alessandra S. O “corte por cima” e o “corte por baixo”: o abuso de cesáreas e episiotomias em São Paulo
SCHRAIBER, Lilia Blima. Violência de gênero no campo da Saúde Coletiva: conquistas e desafios
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