Programação
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Olá alunos!
Sejam bem-vindos ao ambiente moodle da disciplina HSP0299-2019 - Proteção à Saúde e Vigilância Sanitária , ofertada pelo departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP.
Esta disciplina tem uma carga-horária de 30 horas e será oferecida no período de 19/02 a 23/04/2019. Os encontros são semanais, às terças-feiras, das 14 às 18 horas, na sala Borges Vieira, no primeiro andar da Faculdade de Saúde Pública.
Neste ambiente virtual, você poderá ter acesso ao conteúdo integral das aulas, de forma gradual, a medida em que as aulas forem acontecendo. Assim, você conseguirá acompanhar a evolução da disciplina e resgatar conteúdos e discussões quando achar oportuno.
Neste semestre, contaremos com a colaboração de um aluno-monitor da graduação, que acompanhará nossos encontros e também estará a disposição para ajudá-los.Desejamos a todos um excelente semestre letivo!
Profa.ª Dr.ª Maria Cristina da Costa MarquesProfa.ª Dr.ª Adriane Lopes Medeiros Simone
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Vecina Neto, G; Marques, M. C. C.; Figueiredo, A. M. Vigilância Sanitário no Brasil. In: Tratado de Saúde Coletiva. G. W. S. et al. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2006. p. 689-714.
COSTA, E. A. Fundamentos da vigilância sanitária. In: COSTA, E. A. (org). Vigilância Sanitária: temas para debate [online]. Salvador: EDUFBA, 2009. p. 11-36. Disponível em: http://books.scielo.org/id/6bmrk/pdf/costa-9788523208813.pdf.
Fundação Oswaldo Cruz - Observatório de Clima e Saúde, Laboratório de Informação em Saúde, Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde. Nota técnica: Avaliação dos impactos sobre a saúde do desastre da mineração da Vale (Brumadinho, MG). 01/fev/2019. Disponível em: https://www.icict.fiocruz.br/sites/www.icict.fiocruz.br/files/Relat_Brumadinho_impacto_Saude_01022019.pdf.
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26/02/19 - Vigilância sanitária na construção da saúde pública: prevenção, proteção e promoção da saúde
Continuidade da discussão dos textos da aula anterior (leitura prévia em casa).
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LIEBER, R. R.; ROMANO-LIEBER, N. S. Risk, uncertainty and the possibilities of action in environmental health. Rev. bras. epidemiol., São Paulo , v. 6, n. 2, p. 121-134, jun. 2003 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2003000200006&lng=pt&tlng=en.
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Rangel-S, M. L. Comunicação no controle de risco à saúde e segurança na sociedade contemporânea: uma abordagem interdisciplinar. Ciência & Saúde Coletiva, 12(5):1375-1385, 2007. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4325542/mod_resource/content/1/RANGEL-S%202007%20comunicacao%20no%20controle%20de%20risco.pdf.
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Silva, J. A. A.; Costa, E. A.; Lucchese, G. SUS 30 anos: Vigilância Sanitária. Ciênc. saúde colet. 23 (6) Jun 2018. Disponível em https://www.scielosp.org/article/csc/2018.v23n6/1953-1961/.
Batessini, M.; Andrade, C. L. T.; Seta, M. H. Financiamento federal da vigilância sanitária no Brasil de 2005 a 2012: análise da distribuição de recursos. Ciência & Saúde Coletiva. 22 (10):3295-3306, 2017.
Legislações:
Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 588, de 12 de julho de 2018. Institui a Política Nacional de Vigilância em Saúde. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso588.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. Anexo III. Ações e Serviços de Vigilância em Saúde (Origem: PRT MS/GM 1378/2013). Diário Oficial da União, nº 190, 03/10/17, seção 1, suplemento - p.288. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html.
SES/SP-CCD-CVE. Portaria CVS 04, de 21-03-2011. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de São Paulo, nº 54, 23/03/11, seção 1, p.42. Disponível em http://www.cvs.saude.sp.gov.br/zip/E_PT-CVS-4_210311.pdf.
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Vieira, F. P.; Rediguieri, C. F.; Rediguieri, C. F. A regulação sanitária de medicamentos no Brasil. Artmed (Edição Digital), 2014.
Costa EA, Araújo PS, Pereira MT, Souto AC, Souza GS, Guerra Junior AA, et al. Situação sanitária dos medicamentos na atenção básica no Sistema Único de Saúde. Rev Saude Publica. 2017;51 Supl 2:12s. Disponível em: http://www.rsp.fsp.usp.br/wp-content/uploads/articles_xml/0034-8910-rsp-S1518-51-s2-87872017051007106/0034-8910-rsp-S1518-51-s2-87872017051007106-pt.x83745.pdf.
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Entrega até 06/05/2019 - no Moodle ou na Secretaria do Departamento de Política, Gestão e Saúde
Atividade individual
Orientações:
Elabore uma dissertação de até 05 páginas, abordando a evolução da vigilância sanitária no Brasil no contexto da organização da sociedade contemporânea e do papel do Estado na implementação de políticas públicas destinadas à proteção da saúde.
Temas sugeridos:
- Política de Vigilância Sanitária
- Risco e território
- Comunicação de risco
- Vigilância de Medicamentos
- Regulação e Vigilância Sanitária
- ANVISA
- Competências da Vigilância Sanitária
- Desafios da Vigilância Sanitária
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