FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE

DE SÃO PAULO

1º Semestre de 2014 - Noturno

Disciplina  DTB 0314 - Direito Individual do Trabalho - Turma 22

Docente Responsável: Professor Doutor Flávio Roberto Batista

Assistente (PAE): Amaury Rodrigues Pinto Junior

 

 tabela 1sem 2014

                 

                  

 

OBJETIVOS:

A disciplina está inserida no ciclo obrigatório do curso de graduação em direito. Assim sendo, seu principal objetivo é levar ao conhecimento dos discentes as principais categorias jurídicas do direito individual do trabalho, prosseguindo na formação geral iniciada com a disciplina “Teoria geral do direito do trabalho”. Além disso, a disciplina tem o objetivo de oferecer ao discentes a preparação básica para a vida profissional na área trabalhista em âmbito judicial e extrajudicial.

 

METODOLOGIA DE ENSINO:

O curso foi estruturado a partir de uma alternância entre exposições orais conduzidas pelo docente responsável e atividades práticas desenvolvidas em sala de aula, orientadas pelo docente responsável e pelo assistente do PAE. Para as aulas ocupadas por atividades práticas, será obrigatória preparação prévia dos discentes, consistente em leitura dos textos recomendados e pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Na aula de apresentação, a turma será dividida em sete grupos, cada um dos quais deverá ficar responsável pelo trabalho de pesquisa em uma das sete aulas destinadas a atividades práticas, o que não dispensará a leitura dos materiais por todos os discentes. A pesquisa empreendida pelo grupo responsável deverá ser por ele disponibilizada com antecedência na plataforma digital da disciplina (basta fazer uma busca pelo código da disciplina e número da turma em http://disciplinas.stoa.usp.br/), na qual todos os discentes obrigatoriamente se cadastrarão. As exposições orais serão sempre feitas previamente às atividades práticas sobre o mesmo tema, proporcionando informação geral sobre o assunto a ser aprofundado nas atividades práticas.

 

PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO:

O principal meio de avaliação é a participação nas atividades práticas. Ela será materializada pela análise quantitativa e qualitativa de relatórios individuais a serem redigidos e entregues durante o período das aulas ocupadas com atividades práticas, em que o discente deverá sumariar os debates travados em seu grupo e responder fundamentadamente as questões propostas. Cada um desses relatórios será qualificado como suficiente ou insuficiente. A nota de participação será equivalente ao percentual dos relatórios suficientes em comparação com a quantidade total de atividades. Ao final do semestre, o discente poderá optar entre: a) utilizar a nota de participação como nota final (caso tenha apresentado mais da metade de relatórios suficientes em relação ao total, superando, portanto, a média de avaliação da Universidade); ou b) participar de uma avaliação escrita abrangendo todo o conteúdo do semestre, caso em que sua nota final será obtida a partir da média aritmética simples entre a nota de participação e a nota da avaliação. Os discentes que optarem pelo uso da nota de participação como nota final deverão fazê-lo presencialmente e por escrito no dia da avaliação final. A não apresentação, previamente à atividade prática, das pesquisas pelas quais o grupo do discente tenha se responsabilizado tornará a nota de participação igual a zero, independentemente da apresentação dos relatórios individuais ao longo do semestre.

 

cronograma de aulas e referências bibliográficas:

 

18/fev – Apresentação do curso, divisão dos grupos e atribuição dos temas para pesquisa.

25/fev – Aula expositiva. Conteúdo: Contrato de trabalho e relação de emprego. Sujeitos da relação de emprego.

04/mar – Terça-feira de Carnaval. Não haverá aula.

11/mar – 1ª atividade prática. Texto básico: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho. Volume II. São Paulo: LTr, 2008, pp. 19-60.

18/mar – Aula expositiva. Conteúdo: Relações de emprego peculiares e figuras semelhantes à relação de emprego.

25/mar – 2ª atividade prática. Textos básicos:

1)     DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 9ª ed. São Paulo: LTr, 2010, pp. 300-336.

2)     SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho. Volume II. São Paulo: LTr, 2008, pp. 269- 297.

01/abr – Aula expositiva. Conteúdo: Duração do trabalho e períodos de descanso.

08/abr – 3ª atividade prática. Texto básico: MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, pp. 271-349

15/abr – Semana Santa. Não haverá aula.

22/abr – Aula expositiva. Conteúdo: Retribuição do trabalho.

29/abr – 4ª atividade prática. Texto básico: VIANA, Márcio Túlio. Remuneração e salário. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz e CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Curso de direito do trabalho. Volume II: Direto individual do trabalho. São Paulo: LTr, 2008, pp. 105-211.

06/mai – Aula expositiva. Conteúdo: Poder diretivo e alteração da relação de emprego. Suspensão e interrupção da relação de emprego.

13/mai – 5ª atividade prática. Texto básico: BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2009, pp. 848-886.

20/mai – Aula expositiva. Conteúdo: Segurança e medicina do trabalho. Proteção do trabalho da mulher e do menor.

27/mai – 6ª atividade prática. Textos básicos:

1)     BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2009, pp. 1063-1084.

2)     SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho. Volume II. São Paulo: LTr, 2008, pp. 339-376.

03/jun – Aula expositiva. Conteúdo: Extinção da relação de emprego. FGTS e situações de garantia de emprego.

10/jun – 7ª atividade prática. Texto básico: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Proteções jurídicas em face da cessação da relação de emprego. In: SOUTO MAIOR, Jorge Luiz e CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Curso de direito do trabalho. Volume II: Direto individual do trabalho. São Paulo: LTr, 2008, pp. 239-300.

17/jun – Partida da Copa do Mundo. Não haverá aula.

24/jun – Prova final (data passível de confirmação com o calendário oficial da Faculdade, a ser oportunamente divulgado).

Última atualização: quinta, 13 fev 2014, 11:13