ACH3726 - Sociedade, Estado e Direitos Humanos (2020)

DISCIPLINA: SOCIEDADE, ESTADO E DIREITOS HUMANOS

Professora: Vivivan Urquidi 

Monitores: 

Thiago Godoi Calil

Dorival Bonfá Neto

Gabriel Dib Daud De Vuono

APRESENTAÇÃO

Os estudantes desenvolverão um pensamento crítico sobre a relação entre o Estado e a Sociedade, a partir dos Direitos Humanos. A disciplina analisará o desenvolvimento dos direitos humanos, suas gerações, bem como a ampliação e especificação. Tratará do novo constitucionalismo latino-americano, além das demandas sociais emergentes nos novos movimentos sociais. O que se pretende é que os estudantes assumam a questão dos direitos como um campo em construção e de disputa política, e não como um fenômeno normativo e estático. Deverão, por este motivo, se envolver com algum movimento social, em trabalho de campo, para confrontar os limites e potencialidades do direito, da ação pública do Estado e da vontade popular.

Desde 2008, a população global, de modo geral, e os povos da América Latina, particularmente, vêm enfrenta do uma crise econômica hoje radicalmente agravada pela pandemia e o confinamento. Nesse contexto, é possível prever que haverá maior retração dos gastos públicos, o que acirrará também as lutas sociais e políticas não apenas por maior distribuição da riqueza nacional, como também pelo controle dos recursos materiais e simbólicos de cada país atingido pela crise. 

Nos planos político e social, a crise gerou um ambiente de polarização entre alternativas geralmente irreconciliáveis, seja por demandas de proteção social e direitos, seja pela redefinição das funções e poderes do Estado. No Brasil, esta disputa culminou pela eleição de um governo considerado de “extrema direita”, autodefinido liberal na economia, mas conservador nos costumes. 

Nesse contexto, as tensões a respeito dos Direitos Civis, Políticos e Sociais, os limites do Estado e sentidos da democracia, bem como o controle pela distribuição da riqueza têm impactos especialmente sobre a situação das camadas mais vulneráveis da população -os trabalhadores precarizados, as mulheres, os afrodescententes e indígenas e, entre outros, os idosos- que progressivamente foram perdendo a proteção do Estado. 

Em 2019, uma pandemia nunca antes vista chamou a atenção para crises de outra ordem: catástrofes ambientais, bioterrorismo bem como falta de capacidade nas instituições internacionais de conter e atuar sobre problemas de segurança global.

Assim, se percebe que sem termos resolvido velhas pendências, novas questões vem somando novos desafios. As lutas por igualdade econômica e política incorporam agora as lutas em prol das identidades marginalizadas. O empoderamento das minorias sociais se fragiliza pela reconfiguração de formas arcaicas de suprematismo étnico, nacionalismos xenófobos, fundamentalismos religiosos ou outros modos de hierarquização e de organização de modo racial, patriarcal e classista da sociedade.

E se por um lado, algumas lutas exigem do Estado que amplie suas funções para garantir Direitos Humanos na esfera civil, política, social e cultural, pelo outro, os setores que impõem sua lógica ao sistema econômico e à estrutura hegemônica de poder desejam um Estado reduzido, limitado, que deixe as energias do mercado organizar as hierarquias e funções de todas as dimensões do social.

Pensar Direitos Humanos, Estado e Sociedade nesta disciplina parte de alguns pressupostos: 

- as disputas contemporâneas não são apenas pelos recursos materiais, mas pelo tamanho do Estado. Isto é: a organização dos projetos políticos, a resistência dos povos, a ação e reação das instituições estatais e privadas, todas se organizam em torno da disputa pela definição das funções e poderes do Estado que, em última instância, é a luta pelo controle dos recursos. 

- as formas modernas de opressão à sociedade são ao mesmo tempo de ordem capitalista, patriarcal e racista. Isto tem especial impacto nas regiões do mundo que foram colonizadas, como a América Latina, porque aqui, o acesso aos diferentes capitais materiais e simbólicos está determinado não apenas pela propriedade e controle dos recursos materiais, mas também por hierarquias sociais que atrelam a divisão de classes a uma estrutura social que tem cor, etnia, gênero, religião, nacionalidade e outras formas históricas e articuladas de divisão social (privado/público; civil/militar; laico/religioso; moderno/tradicional; urbano/rural; centro/periferia).

Objetivos da disciplina: 

O objetivo desta disciplina é discutir com a turma de estudantes os Direitos Humanos à luz das diversas ideologias ora vigentes: o conservadorismo, o liberalismo, o socialismo/comunismo, o fascismo, o colonialismo, o patriarcado e o racismo. Xs alunxs deverão analisar os Direitos Humanos a partir das tensões existentes entre o Estado e a Sociedade, entre o público e o privado, entre a regulamentação e a emancipação e, principalmente, a tensão entre gerações de direitos. O que se pretende é que xs estudantes assumam a questão dos direitos humanos como um campo em construção e de disputa política, e não como um fenômeno normativo e estático. Deverão, por este motivo, atrelar este debate às questões do cotidiano e da política brasileira, atualmente em situação de contínuo desmonte dos Direitos Humanos conquistados. Casos da América Latina também serão incorporados.

A finalidade da disciplina é conseguir um compromisso ético dx estudante com a sociedade em que vive, que se proponha a participar na construção de um diálogo político e democrático, intercultural e ativo do ponto de vista cidadão em prol da superação das desigualdades, das injustiças e dos conflitos sociais e políticos.

METODOLOGIA DA AULA

A disciplina será ministrada no formato de EAD e utilizará as estratégias das Metodologias ativas, isto é, um formato de aulas que pressupõe a atividade e autonomia didática do aluno. Haverá reuniões semanais sincrônicas (segunda-feira) e considera-se que xs estudantes deverão realizar atividades assincrônicas de estudo individuais e de articulação de trabalhos em duplas.  Os encontros semanais serão para debater questões previamente colocadas na Plataforma e-disciplina (MOODLE). 

A disciplina utilizará duas plataformas: Google Drive (Google Meet e Documentos) e E-Disciplinas que terá a Programação da Disciplina, os PDF, links e outros arquivos pertinentes do dia a dia das reuniões semanais.  

O material da disciplina será dividido por temas de cada semana, e espera-se que, antes da aula, xs alunxs tenham lido o material obrigatório da aula, e que tenham assitido ou revisado o material complementário. 

As reuniões sincrônicas se iniciarão às 19h das segundas-feiras, e terão como objetivo apontar as questões centrais dos textos, bem como debater as dúvidas ou preocupações teóricas sobre o conteúdo da aula, sobre os trabalhos ou sobre outras questões. A duração da aula sincrónica dependerá do interesse dxs alunxs.

Os trabalhos da disciplina serão realizados por duplas de alunxs e a temática do trabalho deverá relacionar os Direitos Humanos com as crises (econômicas, políticas, culturais, sociais, intelectuais) provocadas pela COVID. Os trabalhos serão realizados por etapas.

Cada estudante, ainda, deverá analisar dois trabalhos de colegas e realizar pareceres que permitam corregir erros e melhorar os trabalhos.

As etapas de entrega dos trabalhos são:

Tarefa 1 : Entrega do tema do trabalho e do nome dos autores - 24 de agosto 

Tarefa 2 : Entrega do Resumo e palavras-chave - 31 de agosto

Tarefa 3 : Entrega das informações de contexto - 21 de setembro 

Tarefa 4 :  Avanços teóricos - 19 de outubro

Tarefa 5 : Devolução dos pareceres por pares - 26 de outubro 

Tarefa 6 : Entrega do trabalho em versão completa - 23 de novembro  

Tarefa 7 : Entrega dos textos finais para publicação - 14 de dezembro 

AVALIAÇÃO

Xs alunxs serão avaliados pela elaboração de uma artigo científico en etapas (cada etapa terá uma nota). Os artigos com nota acima de 9 pontos serão publicados em formato de livro com ISBN.

Os trabalhos devem ser apresentados seguindo as normas técnicas da ABNT (Times News Roman 12; espaço 1,5, Margens 2,5 (acima e embaixo), 3 (esquerda e direita) com capa e resumo/palavras-chave. A bibliografia também deve ser rigorosamente apresentada conforme a ABNT.

Também os estudantes deverão fazer o trabalho de pareceristas de dois trabalhos dxs colegas. A atividade de parecerista implica avaliar os textos nos seguintes aspectos: a qualidade do texto escrito (gramática, ortografia, articulação das ideias, organização lógica dos argumentos); estrutura do texto acadêmico (presença de todos os elementos do artigo, frases claras, argumentos sustentados em dados referenciados, uso da bibliografia da disciplina e interpretações apoiadas nas referências teóricas). Os parecereristas deverão também apontar sugestões sobre o tema (sugerir dados, fontes, informações que possam ajudar nas interpretações), e sugestões bibliográficas ou metodológicas.

Tarefa 1 : sem nota

Tarefa 2 : nota: 1 ponto

Tarefa 3 : nota: 4 pontos

Tarefa 4 :  nota: 25 pontos

Tarefa 5 : nota: 10 pontos

Tarefa 6 : nota: 25 pontos

Tarefa 7 : nota: 35 pontos

CONTEÚDOS DA DISCIPLINA E CRONOGRAMA DAS AULAS (PASSÍVEL DE MUDANÇAS)

1.    DIREITOS HUMANOS E A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS

2.     DIREITOS HUMANOS NO CONSERVADORISMO

3.    DIREITOS HUMANOS NO FASCISMO

4.    DIREITOS HUMANOS NO LIBERALISMO

5.    DIREITOS HUMANOS NO COMUNISMO

6.    DIREITOS HUMANOS NO COLONIALISMO

7.    DIREITOS HUMANOS NO SEXISMO E PATRIARCADO