Programação

  • FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

    Conteúdo Programático da Disciplina de Pós-Graduação

    Grupos Excluídos, Movimentos Sociais e Direitos Humanos – DHU5009

    Professores: Marcus Orione Gonçalves Correia e flávio roberto batista

    Justificativa do Curso

                 O curso pretende apresentar e problematizar as mais importantes questões de direitos humanos referentes a exclusões sociais, em especial as ligadas a gênero, raça e sexualidade. E tal será feito por meio do estudo, por um lado, do modo como movimentos sociais lidam com o direito e, por outro lado, do modo como os operadores do direito atuam diante destas questões. A atenção a estas atuações práticas terá um enfoque duplo: na importância e nas dificuldades que estes sujeitos encontram no direito. A análise se dará tanto à luz das premissas de uma crítica marxista, quanto, em cotejo com o materialismo histórico-dialético, em relação à eventual incidência de resquícios do idealismo na relação dos movimentos e atores sociais e o direito, a partir de subsídios que serão extraídos do texto “Fenomenologia do Espírito” de Hegel.

                Os principais temas abordados serão: Gênero (violência doméstica, com destaque para a lei Maria da Penha; prostituição), Raça (tratamento criminal da questão racial; ações afirmativas) e Sexualidade (Homossexuais, com destaque para questões como adoção e união entre pessoas do mesmo sexo; Transexualidade; Travestis).

  • Aula 2 - 19/08

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  • Aula 3 - 26/08

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  • Aula 4 - 02/09

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  • Aula 5 - 16/09

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  • Aula 6 - 23/09

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  • Aula 7 - 30/09

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  • Aula 8 - 07/10

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  • Aula 9 - 14/10

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  • Aula 10 - 21/10

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  • Aula 11 - 04/11

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  • Aula 12 - 11/11

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  • Aula 13 - 18/11

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  • Aula 14 - 25/11

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  • Aula 15 - 02/12

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  • Aula 16 - 09/12

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