Programação
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FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
Conteúdo Programático da Disciplina de Pós-Graduação
Grupos Excluídos, Movimentos Sociais e Direitos Humanos – DHU5009
Professores: Marcus Orione Gonçalves Correia e flávio roberto batista
Justificativa do Curso
O curso pretende apresentar e problematizar as mais importantes questões de direitos humanos referentes a exclusões sociais, em especial as ligadas a gênero, raça e sexualidade. E tal será feito por meio do estudo, por um lado, do modo como movimentos sociais lidam com o direito e, por outro lado, do modo como os operadores do direito atuam diante destas questões. A atenção a estas atuações práticas terá um enfoque duplo: na importância e nas dificuldades que estes sujeitos encontram no direito. A análise se dará tanto à luz das premissas de uma crítica marxista, quanto, em cotejo com o materialismo histórico-dialético, em relação à eventual incidência de resquícios do idealismo na relação dos movimentos e atores sociais e o direito, a partir de subsídios que serão extraídos do texto “Fenomenologia do Espírito” de Hegel.
Os principais temas abordados serão: Gênero (violência doméstica, com destaque para a lei Maria da Penha; prostituição), Raça (tratamento criminal da questão racial; ações afirmativas) e Sexualidade (Homossexuais, com destaque para questões como adoção e união entre pessoas do mesmo sexo; Transexualidade; Travestis).
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Esta é a tradução em espanhol da obra, da lavra de Wenceslao Roces, indicada para cotejo com a versão brasileira adotada como padrão para o curso.
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Nesta pasta encontram-se textos de apoio à leitura de Hegel e materiais complementares às aulas expositivas. Além disso, algumas indicações bibliográfica sobre Kant apontadas pelo Prof. Marcus:
HÖFFE, Otfried." IMMANNUEL Kant". Tradução Christian Viktor Hamm e Valério Rohden. São Paulo : Martins Fontes, 2005.
FERRY, Luc. "Kant - uma leitura das três críticas". Tradução Karina Janninni. Rio de Janeiro : Difel, 2009.
Wood, Allen W. "Kant". Tradução José Volpato Dutra. Porto Alegre: Artmed, 2008.
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Nesta pasta serão colocados os slides relativos às aulas expositivas já apresentadas.
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Nesta pasta estão algumas sugestões de bibliografia (algumas apenas indicadas e outras na íntegra) feitas pela Bruna Diniz:
ANDRADE, Vera Regina P. de. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
SAFFIOTI, Heleieth I.B.. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu, Campinas , n. 16, p. 115-136, 2001
SAFFIOTI, Heleieth I.B. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. Quatro Artes, 1976
CAMPOS, Carmen Hein de (org.). Criminologia e feminismo.Porto Alegre: Sulina, 1999
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