DCO0221 - T11/12 - Fundamentos e Princípios do Direito Empresarial (2019)

Destacar a especialidade do Direito Comercial no campo do Direito Privado pelo que se parte de sua origem histórica, o desenvolvimento das atividades mercantis, a noção de empresa, o exercício coletivo por intermédio das sociedades e a unificação parcial do direito privado no Brasil. Discutir os princípios do direito comercial como disciplina autônoma e as suas fontes, assim como os vértices e princípios do sistema de direito comercial. Tratar as relações da empresa no mercado, as formas de exercício da atividade empresarial, a ordem jurídica do mercado e as transformações gerais do direito empresarial. Ao final do curso, o aluno deve estar apto à compreensão crítica do sistema de direito comercial, dominando sua lógica peculiar, ligada à empresa e ao mercado.