Programação
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Questão:
Aborde as diversas funções da moeda e, na atualidade, quais dessas funções são mais atingidas pelas novas tecnologias.
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Questão:
Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais e materiais, fundada em contrato de gestão e intermediação de compra e venda de bitcoins (moeda digital). Os autores alegam a existência de prova inequívoca e da verossimilhança das alegações, no sentido de que é devida a devolução de 2182,90880751 bitcoins que foram indevidamente retidos, conforme comprovado em perícia técnica particular.
Alegação da ré em contestação: a ré é apenas uma interface do Grupo de Investimento Bitcoin e não há prova inequívoca de que o autor tenha transferido os bitcoins para a empresa ré e tampouco da existência de conluio entre as partes.
Como será a instrução deste processo? Há regulação no Brasil para as criptomoedas?
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QuestãoDe acordo com o parecer emitidos pelo CADE para abertura de investigação, no que consiste a Destruição Criativa impulsionada pelo Capitalismo e como as Fintechs se inserem em tal contexto.
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A Súmula 297 do STJ prevê: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras. Faça uma análise de como essa Súmula pode ser aplicada ou não aos casos descritos nos acórdãos e por qual razão.
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Perguntas sobre o texto recomendado para leitura (trecho da dissertação de
Fernando Lima Gurgel do Amaral: “O conceito jurídico de instituição
financeira”)
1) De acordo com o texto, o que distingue uma instituição financeira bancária de uma
instituição financeira não bancária?
2) É correto afirmar que instituições financeiras não bancárias não podem
desempenhar o papel de captação de recursos que as instituições financeiras
desempenham? Fundamente.
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Escolher uma operação ativa e uma operação passiva do texto obrigatório e elaborar uma resenha com suas principais características.
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Questão. Com base nas informações apresentadas no texto, como o sistema brasileiro internalizou as recomendações dos Comitês de Basileia em relação à regulamentação bancária? Dê exemplos.
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1) Aponte duas das principais críticas feitas pelo autor às normas da CVM que regulam a custódia de valores mobiliários.
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1. Qual é a importância do instituto da Liquidação Extrajudicial?
2. É possível se falar em responsabilidade civil do Banco Central em casos de omissão ou falha na fiscalização de Instituições Financeiras? Desenvolva.
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Entregar resenha do artigo.
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Atividades bônus: entregar uma das 10 atividades regulares (desde que já não tenha sido entregue) ou comentar um dos acórdãos anexos. Deverão ser entregues no dia 27/11. Só poderão ser entregues 3 atividades extras. Nenhum aluno pode ter mais do que 10 atividades práticas. Atividades práticas valem 50% da nota.
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