Atividade 4
1) Atividade (caso prático):
Solange foi contratada para desempenhar a função de recepcionista no Consultório X. O contrato de trabalho foi firmado a título de experiência, com prazo de 90 dias. Quando faltavam 10 dias para o término do contrato de experiência, o Consultório X entendeu conveniente encerrar a relação contratual com Solange, sem justa causa. No entanto, Solange descobriu que já estava gestante no 60º dia de trabalho.
Diante desse caso hipotético, responda:
a) Quais as principais características dessa modalidade contratual?
b) Em virtude da prova da gravidez durante o período de experiência, Solange tem algum direito trabalhista decorrente? Qual a posição do TST a respeito da matéria?
Material de apoio:
TST. RR-0000912-72.2022.5.09.0091, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes Arruda,
DEJT 26/02/2024.
TST. RR-730-28.2022.5.09.0660, 8ª Turma, Relatora Ministra Delaide Alves Miranda Arantes,
DEJT 19/12/2023.
2) a) A que se destinam os pagamentos dos adicionais de insalubridade e periculosidade? Qual a natureza jurídica desses adicionais?
b) É possível a acumulação de pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade? Responda criticamente.
- 4 March 2024, 11:28 AM
- 4 March 2024, 11:28 AM