Prova substitutiva
Condições de conclusão
Aberto: quinta-feira, 17 dez. 2020, 09:15
Vencimento: quinta-feira, 17 dez. 2020, 11:15
A ausência de resposta aos embargos à execução opera em relação ao Embargado os efeitos da revelia? Justifique.
Quais princípios processuais regem a execução provisória dos julgados?
A execução específica da obrigação de fazer fungível é cumulável com a astreinte? Justifique.
É possível a aplicação de multa cominatória na execução de prestação infungível? Justifique.