Prova 2 - Novas tendências noturno - nov/2020
2ª Avaliação - FDUSP – Novas Tendências do Direito Processual – Noturno - 5º ano
Professor Doutor José Carlos Baptista Puoli
Responda as questões abaixo formuladas, justificando as respostas.
Enviar as respostas em formato pdf, inserindo no moodle até, no máximo, às 20hs
1)o que se deve entender por direito autônomo à prova e dê ao menos um exemplo prático para ilustrar a resposta (2,5 pontos);
2) explique a regra do artigo 304 do CPC esclarecendo em qual nova tendência do processo ela se insere e dê ao menos um exemplo prático para ilustrar a resposta (2,5 pontos);
3) é correto dizer que o Judiciário tem ampla liberdade para controlar políticas públicas no Brasil? Justifique a resposta e dê ao menos um exemplo prático para ilustrá-la (2,5 pontos);
4)comente a regra do §3º do artigo 14 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95) e relacione esta regra com ao menos dois objetivos deste diploma legal. (2,5 pontos)