15/10. Prova BImestral
Condições de conclusão
Aberto: quinta-feira, 15 out. 2020, 07:25
Vencimento: quinta-feira, 15 out. 2020, 09:30
QUESTÃO 1. Em ação cautelar preparatória de processo arbitral, diante da notícia de que o Requerente recorreu a um “Funder” que está custeando a disputa, o Requerido solicita ao juiz que lhe conceda o “security for costs”. Pergunta-se:
- Como juiz, aponte se tal medida é admissível perante o Poder Judiciário e, independentemente de sua conclusão, quais os critérios de análise jurídicos para sua concessão ou não-concessão.
- Como árbitro, você concederia a medida que lhe foi pleiteada se o Requerente revelasse que não tem financiador, mas que, para tornar a arbitragem economicamente possível, o escritório que o patrocina fez um acordo pelo qual receberá honorários apenas no êxito da arbitragem, em fração igual a 30% do que o Requerente vier a receber?
- 14 outubro 2020, 10:01 AM
- 14 outubro 2020, 10:01 AM