8/10. Prova Bimestral
Condições de conclusão
Aberto: quinta-feira, 8 out. 2020, 09:00
Vencimento: quinta-feira, 8 out. 2020, 10:50
1. Em caso de penhora de cotas ou ações que o executado possua em uma sociedade, pergunta-se:
- Quais são as formas de avaliação das cotas ou ações penhoradas?
- A Sociedade é obrigada a adquirir as cotas ou ações? Caso não possuam reservas financeiras para isso, a execução pode ser frustrada?
- Qual a diferença entre liquidação e aquisição das cotas, pela própria Sociedade?
- Quais defesas podem ser opostas pelo sócio executado?
- Os demais sócios ou a Sociedade podem igualmente se opor à execução. Em caso positivo, de que forma?
2 - Em cumprimento definitivo de sentença que reconheceu a obrigação de entregar coisa certa, qual a hipótese (ou hipóteses) em que esta obrigação pode ser convertida em obrigação de pagar? Justifique.