Prova Substituta - 02.07.2020 - 7h25-9h00
Prezadas e prezados,
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A empresa AAA inicia demanda arbitral em face de BBB e CCC, afirmando que DDD, sócio majoritário de BBB, não obstante não ser signatário da convenção de arbitragem, violou a convenção de arbitragem, ao promover atos pelos quais BBB cedeu seu patrimônio para CCC, outra empresa por ele controlada, que também não é signatária da convenção de arbitragem. Esses movimentos patrimoniais foram feitos com o específico propósito de esvaziar BBB, impedindo que ela viesse a ser responsabilizada por infração ao contrato, em futura arbitragem. Como árbitro, analise o cabimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, para a inclusão de CCC no polo passivo da arbitragem. Sua resposta mudaria caso se constatasse que CCC não existia ao tempo da celebração do Contrato, tendo sido constituída em data posterior?