PROVA INTERMEDIÁRIA - 22/04/2020
Questões
1. (5 pontos) Quanto aos requisitos de admissibilidade dos recursos, analisar: a) competência para o respectivo exame; b) flexibilidade das exigências; c) interesse e legitimidade do terceiro interessado.
2. (5 pontos) Estabeleça a relação entre coisa julgada e reformatio in pejus com o efeito devolutivo dos recursos.
Instruções
Admite-se a consulta doutrinária e jurisprudencial.
As respostas devem ser enviadas pelo Moodle impreterivelmente até às 11h. Atenção: não será admitido o envio por email ou extemporâneo de respostas.
As respostas devem ser digitadas no Word e enviadas em formato PDF, com indicação da turma, nome, sobrenome e número USP do aluno. O arquivo PDF deve ser nomeado da seguinte forma: TURMA - NOME SOBRENOME - Nº USP.
Caso haja necessidade de contato durante a realização da prova, a assistente Ligia estará disponível por e-mail (lig@dinamarco.com.br).
- 22 abril 2020, 09:31 AM