Trabalho sobre deserdação - entrega para 20 DE ABRIL DE 2020 - enviar também para claudiastein@steinpinheiroecampos.com.br
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Disciplina optativa: Direito das Sucessões – DCV 0430
Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professor Nestor Duarte
José Carlos, aos 89 (oitenta e nove) anos de idade, faleceu em 20 de agosto de 2020, casado, em únicas núpcias, desde 1961, sob o regime da comunhão universal de bens, com Maria Clara, com quem teve três filhos, Adriana, Ligia e Judith, todas maiores e capazes.
Em 2017, em um almoço de família, José Carlos e Judith discutiram, calorosamente, tendo ela, em defesa a agressão física perpetrada pelo pai, nele desferido um soco que deu azo a uma hemorragia interna, o que o manteve no hospital por 1 (uma) semana, em estado grave.
Em 2018, José Carlos lavrou seu testamento, em cujo bojo deserdava a filha Judith, esclarecendo que tal se dava em razão de ela o ter injuriado, ao, em discussão familiar, em que havia lhe agredido fisicamente - sem nenhum detalhe -, o chamado de bêbado.
Por favor, analisando todo o material que lhe foi encaminhado, responda (i) como se deve agir para que a deserdação seja eficaz; (ii) quem tem legitimidade para fazê-lo; (iii) se o fundamento de José Carlos, para a deserdação de Judith, isso permite; e, caso não, o que poder-se-ia fazer para atender à respectiva vontade.
- 4 abril 2020, 18:20 PM