DEF5928 - Direito Tributário, Lógica e Argumentação (2026)

A disciplina tem por finalidade desenvolver competências avançadas de raciocínio lógico e de argumentação jurídica aplicadas ao Direito Tributário. Busca-se capacitar o discente a analisar criticamente as teses tributárias, avaliando a consistência dos argumentos e distinguindo-os de falácias retóricas. Pretende-se, ainda, fomentar a interdisciplinaridade entre a Teoria do Direito, a lógica informal e a prática tributária, a fim de formar juristas capazes de enfrentar os desafios contemporâneos com rigor metodológico e clareza expositiva. Dessa maneira, objetiva-se o aprimoramento da capacidade argumentativa, sempre alicerçada nos institutos fundamentais da Teoria do Direito e em sua aplicação ao campo tributário.