Direitos Humanos e Desenvolvimento

Esta disciplina explora a relação entre a proteção dos direitos humanos e o desenvolvimento econômico. O curso utiliza a literatura recente sobre direitos humanos e economia política internacional para analisar como processos de democratização e desenvolvimento impactam a proteção dos direitos à integridade física. É comum partir-se do pressuposto segundo o qual o desenvolvimento econômico acarreta níveis mais altos de qualidade de vida, o que se traduz em níveis mais altos de proteção aos direitos humanos. Vários estudos empíricos recentes questionam este pressuposto e oferecem explicações para os efeitos não antecipados associados com a noção de desenvolvimento econômico. Esta disciplina explora algumas destas questões através do estudo do sistema de direitos humanos das Nações Unidas, suas instituições e jurisprudência relacionada à proteção dos direitos à integridade física (o direito à vida e a proibição da tortura). Ao final do curso os alunos estarão familiarizados com as instituições que integram o arcabouço institucional de proteção aos direitos humanos no nível internacional e o seu modus operandi. Os alunos terão um entendimento amplo do impacto que o desenvolvimento econômico e os processos de democratização têm sobre a proteção dos direitos humanos. Os alunos também conhecerão os argumentos utilizados para responder as perguntas que informam esta agenda de pesquisa:

- Quais as consequências de processos de democratização para a proteção dos direitos humanos?
- Quais as consequências do desenvolvimento econômico para a proteção dos direitos humanos?