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A presente disciplina optativa objetiva apresentar aos alunos o sistema tributário não em aspecto jurídico, objeto de outras disciplinas da graduação, mas sob a perspectiva econômica. Desta forma, busca complementar os estudos que serão realizados, a partir do 7º semestre, em disciplinas como Direito Tributário I e Direito Tributário II.
Assim, pretende-se que, ao final do curso, o aluno seja capaz de compreender as bases econômicas sobre as quais se funda o Direito Tributário brasileiro, os aspectos econômicos envolvidos na tributação da renda e do consumo, questões de política fiscal e o federalismo fiscal.
Bibliografia Básica
BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo. Economia do Setor Público do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
Bibliografia Complementar
MANKIW, N. Gregory. Introdução à Economia. Tradução da 3ª Edição. São Paulo: Thompson Learning. 2003.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Direito Tributário. 3ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2013.
STIGLITZ, Joseph E. Economics of the public sector. New York: Norton, 2000.
- Docente: Luis Eduardo Schoueri
- Docente: Roberto Quiroga Mosquera
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