Programação
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Aula 8
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Presença
A aula está programada para a Sala de Aula Informatizada (SAI) do LCF. Será feita chamada oral no início da aula, com tolerância até 14:15. No final da aula, os que responderam chamada terão que assinar a lista de presença. A presença somente será atribuída a quem responder a chamada no início da aula e assinar a lista no fim da aula.
Boa aula!
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Agenda de hoje
- Aula tipo "World Café": Uma proposta de conversa que fomenta o diálogo colaborativo, o compromisso e a possibilidade de construir uma síntese sobre um tema central. Assista ao vídeo de uma das pessoas (Juanita Brown) que criou o método world café e entenda como se dá a mágica que pode acontecer quando conseguimos polinizar ideias e acessar a inteligência coletiva entre nós. Mais informação sobre este tipo de dinâmica, por ser encontrado aqui.
- Tema central: "Condições para que os mercados de créditos de carbono gerados por florestas efetivamente contribuam para a mitigação das mudanças climáticas"
- Espaço de trabalho: Sala de aula Informatizada (SAI) do LCF.
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Quatro perguntas de contextualização. Leia o material e links disponibilizados nesta página e responda as seguintes questões:
- Referências e material de apoio: Busque outras fontes de referência além das oferecidas pelo professor nesta página.
- Dinâmica: Quatro mesas acolhem os participantes. Cada mesa tem uma pessoa anfitriã que recebe os participantes. Recebidos pela pessoa anfitriã, o grupo reflete e se expressa sobre a pergunta de contextualização atribuída à mesa durante um período de tempo fixo de visitação. Cada comentário, ideia, opinião ou informação compartilhada é coletada e registrada pela pessoa anfitriã em ficha reservada para coleta de cada contribuição. Encerrado o período de visitação, todos os participantes devem se dirigir para outra mesa. Depois de quatro ciclos de visitação, todos os participantes terão passado pelas quatro perguntas de contextualização, e produzido várias fichas. As fichas serão organizada e expostas em quatro pôsteres, um para cada pergunta de contextualização. Todos os participantes visitam os pôsteres e "marcam" em cada pôster as 3-4 contribuições (fichas) que consideram mais importantes para a respectiva pergunta. O material mais votado comporá uma síntese que, construída coletivamente, apresenta as condições para que os mercados de créditos de carbono gerados por florestas efetivamente contribuam para a mitigação das mudanças climáticas.
2. O que é 'cap-and-trade' e como funciona?
3. Os mercados de carbono estão reduzindo as emissões?
4. O que fazer para tornar os mercados de carbono mais efetivos?
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Uma reflexão sobre as perguntas de contextualização
O vídeo, no final deste bloco apoia a discussão das questões propostas no World Café desta aula. O vídeo foi produzido pela revista "The Economist" para orientar a seguinte questão: Se pagar pelas emissões força as empresas a poluir menos, por que o surgimento de mercados de carbono não reduziu ainda as emissões globais? Esse vídeo contribui com as seguintes reflexões para cada uma das nossas perguntas:
Como colocar um preço nas emissões de carbono?
As empresas são movidas pelo lucro. Então, colocar um preço nas emissões de carbono deveria encorajar as empresas a pararem de poluir. Essa expectativa é exatamente o que justifica o surgimento dos mercados de carbono, no sentido de que a redução das emissões seria esperada pois os poluidores estariam sendo penalizados. Mas até agora esse objetivo parece ainda não alcançado. Por quê?
Vamos primeiro resgatar um pouco da história do surgimento desses mercados. No final da década de 1980, a América teve um problema. Durante anos, suas usinas estavam emitindo grandes quantidades de dióxido de enxofre, que caía de volta à terra como chuva ácida causando danos a plantas, animais aquáticos e infraestrutura. Mas não havia incentivo para as usinas pararem de emitir dióxido de enxofre. Avisos meteorológicos emitiam alertas de chuva ácida em vigor. Então, em 1990, o governo americano lançou um experimento aprovando uma lei para forçar os poluidores a pagar por suas emissões, estabelecendo um novo tipo de mercado governado por um sistema chamado cap-and-trade. Oito anos depois, os níveis de chuva ácida em grandes regiões da América do Norte caíram 20%. E nasceu uma nova forma de reduzir as emissões. Em 1997, o tratado internacional sobre mudanças climáticas conhecido como o protocolo de Kyoto sugeriu aplicar o conceito de cap-and-trade ao carbono. Nos anos que se seguiram diferentes países e regiões criaram seus próprios mercados de carbono. Muitos deles usaram o cap-and-trade.
O que é cap-and-trade e como funciona?
Um governo estabelece um limite para a quantidade de CO2 que pode ser emitido por uma indústria. Ele divide o limite em permissões que são concedidas ou vendidas na forma de créditos para empresas. Se uma empresa não usar todo o seu crédito, pode vender o que não precisa. Se precisar de mais créditos, pode comprá-los daqueles que tenham sobra. A cada ano o limite fica mais rígido e o número cada vez menor torna os créditos mais caros. A genialidade dos sistemas cap-and-trade quando são feitos corretamente é que usam um mecanismo de "chicote e cenoura" (incentivo e prêmio). Isso lhes dá um incentivo para inovar, ficar cada vez menos dependente do carbono (usando fontes mais limpas), sendo a inovação a cenoura que estimula a troca. A magia do mercado promove esse instinto animal a favor da descarbonização. Embora a regulamentação possa introduzir um novo padrão para a indústria, não dá às empresas o incentivo de reduzir as emissões abaixo de um certo nível. Por outro lado, o mercado de carbono cria uma corrida em que as empresas são motivados a reduzir as emissões o mais rápido possível. Quanto mais cortarem as emissões, menos créditos terão que comprar e mais excedentes terão para vender. Então, em teoria, num mercado de cap-and-trade, as emissões de dióxido de carbono deveriam cair mas, de fato, continuaram a subir. Porque os incentivos só funcionam se forem grandes o suficiente. Os mercados de carbono são ótimos na teoria, mas na prática nos deparamos com um problema.
Os mercados de carbono estão reduzindo as emissões?
Os preços do carbono têm sido muito baixos para motivar o nível de mudanças necessárias para descarbonizar a economia mundial. De acordo com Joseph Stiglitz e Nicholas Stern, dois economistas, para cumprir a meta do Acordo de Paris de limitar o aquecimento global a dois graus acima dos níveis pré-industriais, o preço do carbono em todo o mundo precisaria estar entre US$ 50-100 por tonelada até 2030. No entanto, a maioria dos preços do carbono ainda permanece muito abaixo desse valor. Além do mais, mesmo se o preço do carbono for adequado, as multas por exceder os níveis permitidos são muitas vezes ineficazmente baixas. Na UE, uma multa pode ser tão baixa quanto € 100 por tonelada de excesso. Considerando que não é muito mais do que o preço de um crédito, dificilmente é um impedimento. E isso se as empresas forem pegas.
Em teoria, os reguladores precisam impor preços e permissões de carbono. Mas, na prática, isso pode ser muito difícil. Há problemas de medição das emissões diretas versus emissões indiretas. Há questões de trapaça, por exemplo, que você encontra na maioria dos mercados ao redor do mundo onde a aplicação é frouxa e a punição não é grande. E mesmo que alguns mercados adotem dissuasores eficazes, os vizinhos podem não adotar. Se você olhar globalmente, você tem uma variedade incompreensível de regras, sistemas e mecanismos de execução. E se você é uma empresa com sede em vários países, divisões da sua empresa fazendo o mesmo produto da mesma forma, enfrentará uma colcha de retalhos incompreensível de regras, regulamentos que diferem. Pior que isso, você tem vazamento, entre esses mercados também. O resultado direto desta colcha de retalhos de sistemas é conhecido como "vazamento de carbono". Uma empresa ou uma indústria se muda de uma área com altos regulamentos ambientais para algum lugar onde as regras são mais relaxadas. O que significa que pode evitar ter que pagar por suas emissões de carbono.
O que fazer para tornar os mercados de carbono mais efetivos?
O papel da regulação é importante porque sem regulação ninguém pagaria pelas emissões de carbono ou pagaria uma multa por emitir carbono. Então, quase por definição, o governo tem que criar o mercado e definir regras, aplicar penalidades, e estabelecer limites para as emissões de carbono. Por exemplo, estabelecer o valor máximo que uma empresa ou setor pode emitir e limitar o número de créditos de compensação aumenta o preço desses créditos.
Estabelecer preço mínimo que aumenta gradativamente ao longo do tempo significaria que o preço nunca ficaria muito baixo e os governos poderiam impor desincentivos mais rigorosas para potenciais infratores das regras. Levar a sério a regulamentação dos mercados de carbono realmente envolve reguladores deixando claro para a indústria que eles não vão tolerar trapaças. Eles não vão tolerar vazamento ou ofuscação e, em última análise, que eles vão responsabilizar os executivos corporativos por suas emissões de carbono.
Estamos chegando lá. Principalmente na União Europeia estamos vendo muito mais seriedade. Lá observa-se um exercício não frívolo de lavagem verde. Este ainda não é o caso em muitas outras partes do mundo. Ajudaria se o mundo tivesse mercados de carbono mais integrados. Mas como é improvável que isso aconteça a curto prazo, uma solução para ajudar a prevenir o vazamento de carbono seria a cobrança de um imposto de fronteira. A UE propôs recentemente taxar o carbono emitido em bens produzidos fora de seu mercado de carbono. Os importadores teriam que pagar o mesmo valor como se as mercadorias tivessem sido feitas na UE. Ou seja, não seria mais barato adquirir bens de uma região com menos regulamentação.
Se vamos levar a sério a questão das mudanças climáticas nos próximos anos, devemos alcançar algo como um preço global de carbono e alguma forma de harmonização entre as economias. Agora estamos vendo movimentos nessa direção. A grande incógnita é a China, uma enorme potência industrial, super intensiva no uso de energia carbonificada. Se a China não apoiar a harmonização dos sistemas de precificação e comércio de carbono, então a maioria dos esforços do mundo provavelmente será prejudicada e grandes produtores continuarão produzindo produtos altamente intensivos em carbono. Veremos multinacionais mudando a produção para esses lugares ainda mais do que no passado.
À medida que as mudanças climáticas avançam na agenda política, os governos estão começando a melhorar a forma como seus mercados de carbono funcionam. Desde 2019, a UE vem tomando medidas para reduzir o número de licenças que distribui. Em parte como resultado, os preços do carbono na UE estão agora batendo recordes de mais de € 60 por tonelada. Os preços do carbono em outros mercados também estão subindo à medida que os reguladores procuram maneiras de torná-los mais eficazes Se parece que o dinheiro pode ser feito outros países podem criar seus próprios mercados. Vimos recentemente uma decolagem dramática nos mercados de carbono. Este é um momento de otimismo para as pessoas que acreditam que existe um bom casamento entre políticas públicas, reguladores, mercados e inovadores. Se os preços ficarem altos o suficiente, ajudado por compromissos de governos e reguladores, então processos industriais mais verdes se tornarão mais atraentes. E os mercados de carbono podem começar a atingir seu objetivo original de ajudar a descarbonizar o mundo
Como funcionam
os mercados
de carbono? -
World Bank Carbon Pricing Dashboard - um monitor do mercado de carbono
O Banco Mundial oferece um conjunto bastante rico de informações sobre mercados de carbono. Na primeira parte deste bloco, você encontra uma tradução da homepage desse site. Explore as demais páginas no site, e encontre informações sobre (i) os principais tipos de precificação de carbono (os sistemas de comércio de emissões (ETS) cap-and-trade e baseline-and-credit, imposto do carbono, mecanismo de compensação, RBCF, precificação interna de carbono); (ii) precificação internacional de carbono; (iii) a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC); (iv) Comércio Internacional de Emissões (IET); (v) implementação conjunta (JI) e mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL); (vi) novas abordagens com base no artigo 6.º do Acordo de Paris (fora da UNFCCC e mercado voluntário de carbono); (vii) financiamento climático baseado em resultados (RBCF); (viii) niciativas setoriais globais; (ix) precificação de carbono regional, nacional e subnacional; (x) precificação interna de carbono; e (xi) como fazer a precificação do carbono corretamente.
A segunda parte deste bloco disponibiliza um vídeo produzido por estudantes (Kaia Rose e Eric Mann) que atenderam ao chamado Film4Climate Global Video Competition de 2016. A competição teve como objetivo usar a linguagem de vídeos de curta duração para inspirar ações climáticas. A competição foi apoiada pelo Banco Mundial, Nações Unidas (UNSDG, UNEP, UNFCCC) e outras entidades.
A precificação do carbono
A precificação do carbono é um instrumento que capta os custos externos das emissões de gases de efeito estufa (GEE) – os custos das emissões pelos quais o público paga, como danos às plantações, custos com saúde por ondas de calor e secas e perda de propriedade por inundações e aumento do nível do mar – e os vincula às suas fontes por meio de um preço, geralmente na forma de um preço sobre o dióxido de carbono (CO2) emitido. Um preço do carbono ajuda a transferir o ônus dos danos causados pelas emissões de GEE para aqueles que são responsáveis por eles e que podem evitá-los. Em vez de ditar quem deve reduzir as emissões, onde e como, o preço do carbono fornece um sinal econômico para os emissores e permite que eles decidam transformar suas atividades e reduzir suas emissões ou continuar emitindo e pagando por suas emissões. Desta forma, o objetivo ambiental global é alcançado da forma mais flexível e de menor custo para a sociedade. A fixação de um preço adequado nas emissões de GEE é de fundamental relevância para internalizar o custo externo das mudanças climáticas no mais amplo leque possível de tomada de decisões econômicas e na definição de incentivos econômicos para o desenvolvimento limpo. Pode ajudar a mobilizar os investimentos financeiros necessários para estimular a tecnologia limpa e a inovação de mercado, alimentando novos motores de crescimento econômico de baixo carbono.
Há um consenso crescente entre governos e empresas sobre o papel fundamental da precificação do carbono na transição para uma economia descarbonizada. Para os governos, a precificação do carbono é um dos instrumentos do pacote de política climática necessário para reduzir as emissões. Na maioria dos casos, é também uma fonte de receitas, o que é particularmente importante num ambiente económico de restrições orçamentais. As empresas usam a precificação interna do carbono para avaliar o impacto dos preços obrigatórios do carbono em suas operações e como uma ferramenta para identificar potenciais riscos climáticos e oportunidades de receita. Finalmente, os investidores de longo prazo usam a precificação do carbono para analisar o impacto potencial das políticas de mudanças climáticas em suas carteiras de investimento, permitindo que reavaliassem as estratégias de investimento e realocassem capital para atividades de baixo carbono ou resilientes ao clima.
A precificação do carbono pode assumir diferentes formas e formatos. Na série Estado e Tendências da Precificação do Carbono e neste site, a precificação do carbono refere-se a iniciativas que colocam um preço explícito nas emissões de GEE, ou seja, um preço expresso em valor por tonelada de dióxido de carbono equivalente (tCO2e). Considerando diferentes abordagens de precificação de carbono, um sistema de comércio de emissões (ETS), por um lado, fornece certeza sobre o impacto ambiental, mas o preço permanece flexível. Um imposto sobre o carbono, por um lado, garante o preço do carbono no sistema econômico contra um resultado ambiental incerto. Outros tipos principais de mecanismos de compensação de preços de carbono, financiamento climático baseado em resultados (RBCF) e preços internos de carbono definidos pelas organizações. Aumentar as reduções de emissões de GEE e reduzir o custo da mitigação é crucial para descarbonizar as economias. Dado o tamanho e a urgência impostos pelo desafio climático, será necessária uma gama completa de abordagens de precificação de carbono, juntamente com outras políticas e regulamentos de apoio.
Mudanças climáticas, contagem regressiva e a precificação do carbono como solução
Esta seção apresenta o vídeo vencedor do prêmio Film4Climate Global Video Competition 2016. O vídeo, criado por dois estudantes (Kaia Rose e Eric Mann), considera que vivemos uma contagem regressiva climática e que o mundo se articula para precificar o carbono. Ênfase é dada à busca de soluções, que são resumidas em post-its. O vídeo ajuda a educar e a capacitar o público, apresentando uma reflexão sobre Climate Countdown: Carbon Pricing.
Contagem regressiva climática
precificando o carbonoTranscrição do audio original em Inglês para Português
Mudanças climáticas: temos um tempo limitado para resolvê-las e diz respeito a todos. A única maneira de fazer isso é precisar de um preço para o carbono. Para mim ajuda saber onde estão os desafios e então você começa a ver as soluções. Os combustíveis fósseis precisam ser precificados para incluir seu custo para a sociedade. Esta é uma oportunidade. Isso significa mais alguns anos potencialmente vai ser tarde demais. Quer você goste ou não em 10 anos e 20 anos isso vai te afetar. Retórica da mudança climática: tem havido uma grande onda disso. Conforme acompanhamos o carbono, vemos o conceito de mercados de carbono de novo e de novo e de novo. Parece que é algo que precisa ser feito. Desde que me envolvi no assunto das mudanças climáticas todo mundo fala sobre precificação de carbono. Uma das coisas que se tornou muito, muito clara para mim é que estamos tentando jogar dinheiro e tecnologia apenas nos sintomas das mudanças climáticas. Estaremos jogando recursos na adaptação e mitigação, mas adaptação e mitigação vem depois do fato. Vem depois que a doença já tomou conta. Então, eles estão jogando um bom dinheiro em um sistema com vazamento. Então você está dizendo que a precificação do carbono é uma solução apenas para a causa. Para a causa das mudanças climáticas, exatamente. Uma das maneiras mais rápidas de acelerar as soluções é corrigir a economia global para que ela jogue o uso de recursos baseados em carbono para fora do sistema econômico. A coisa complicada sobre o dióxido de carbono é que você não vê e seus impactos se dispersam por todos os lugares. Então, como contribuintes pagamos os custos desses impactos. O custo de eventos climáticos extremos, como os furacões, as pessoas têm que pagar e afetam a sua saúde gerando custo de cuidados com a saúde enquanto a causa são as emissões de dióxido de carbono, da queima de combustíveis fósseis. Se considerássemos esse custo das externalidades no preço, veríamos o verdadeiro custo que a sociedade paga e então as pessoas começariam escolhendo produtos renováveis, ou combustíveis mais limpos e teríamos processos disruptivos mais frequentes.Cada país tem uma economia e, portanto, cada país tem uma oportunidade de implementar instrumentos de precificação específicos para eles. Eventualmente, precisaremos harmonizar esses sistemas e vinculá-los. Existem duas versões diferentes de precificação de carbono: quantidade ou preço. A quantidade é quando o governo cria uma certa quantia de licenças que limita a quantidade de emissões permitidas. As empresas que desejam emitir tem que ter créditos para que eles possam comprar essas licenças do governo em um leilão inicial ou às vezes eles são dados às empresas no início e depois eles negociam essas créditos entre empresas. Isso cria um novo mercado de negociação quefunciona como um mercado de commodities em que o preço sobe e desce dependendo da oferta e demanda. Nesse esquema há uma forte certeza em termos de quantas emissões serão permitidas, mas há muita incerteza quanto ao preço. Então é difícil para as empresas incorporarem isso em seus modelo de negócios. O outro método é o método de preço onde você tributa o carbono na origem, de modo que quando sai do chão ou é importado (quando atravessa a fronteira) o combustível fica mais caro. Nesse caso há muita certeza sobre o preço, mas há incerteza sobre as emissões porque não há limite quanto ao carbono liberado. A ideia é que as emissões caiam porque as empresas inevitavelmente vão querer encontrar maneiras mais baratas de fazê-lo uma vez que combustíveis à base de carbono se tornarão cada vez mais caros e, portanto, serão incentivados a procurar formas mais limpas de energia. Precisamos criar uma economia qiue incentive a economia global a se mover para longe dos combustíveis fósseis via incentivos econômicos. Há maneiras diferentes de pressionar a descarbonificação. Você tem muitos mecanismos diferentes para isso dentro desses mecanismos. Há muitas subcategorias de como fazer isso. Então queremos fazer certo, mas não existe uma solução única que resolva tudo. A precificação do carbono já é uma realidade posta em prática. Algo que realmente mudará as coisas radicalmente.
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Trabalho em Sala
Clique aqui para acesso às respostas elaboradas durante a dinâmica em sala de aula.
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