Programação
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Prof. Paulo Eduardo Alves da Silva (pauloeduardoalves@usp.br)
Estagiária PAE Íngride Ohana de Queiroz Lima (ingride@usp.br)
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Desenvolvimento e apresentação de material que sintetize, sistematize e analise os temas estudados no curso, por instrumento eleito (artigo, resenha, vídeo, podcast, relatório, mapa conceitual).
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Olá! Esperamos que estejam bem e com saúde.Desejamos boas vindas à disciplina Sistema de Justiça e a Legislação Processual Civil (DPP9265).Compartilhamos a versão provisória do programa da disciplina para apreciação e aprovação em sala de aula, na próxima terça-feira (22/03) - sala C31, FDRP.Aproveitamos também para pedir que preencham este formulário (https://forms.gle/anC7UAp4H53QKTcc7), para que possamos conhecer as características da turma (tempo: 3 minutos). Para melhor resultado, é importante que respondam antes da primeira aula.Esperamos que seja um semestre bastante proveitoso!Um abraço e até terça-feira,Prof. Paulo Eduardo Alves da SilvaÍngride Ohana de Queiroz Lima (estagiária PAE)
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Alves da Silva, P. (2018) Acesso à justiça, litigiosidade e o modelo processual brasileiro (Cap. 2 - pp. 92-168). Tese de Livre-docência - Departamento de Direito Privado e Processo Civil, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil.
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Foucault, M. (2003). A verdade e as formas jurídicas. Brasil: NAU.
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Fiss, O. M. (2017). Direito como razão Pública: processo, jurisdição e sociedade. Brasil: Juruá Editora.
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GRUPO DE VERBALIZAÇÃO E GRUPO DE OBSERVAÇÃO
Na aula do dia 10/05/2022 iniciamos a fase de preparação, com a divisão da turma em 3 grupos de representação (Daniel Silveira, Ministério Público e Supremo Tribunal Federal).- A partir dos documentos disponíveis (cópias dos autos, notícias, podcasts), precisaremos avaliar a cronologia do caso, quais ferramentas foram utilizadas, quem são os atores envolvidos e como atuaram.
- Para análise do comportamento judicial, sugerimos pensar nos modelos causais de comportamento judicial (legalista, atitudinal, estratégico).
Na aula do dia 24/05/2022 seguiremos para a fase de verbalização e observação, com a exposição dos argumentos por cada um dos grupos, para entendermos o cenário e de que forma as ferramentas e os atores se comportaram estrategicamente neste caso. Ao final, faremos a síntese com avaliação do debate, argumentos e conteúdo apresentado.
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