Programação
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Metodologia
As aulas serão teóricas-expositivas e práticas, estimulando o raciocínio e reflexão dos alunos. As aulas teóricas tem por finalidade a exposição didática dos temas relacionados à disciplina. As aulas práticas serão direcionadas por intermédio análises de casos práticos, individualmente ou em grupos de alunos e tem por objetivo o desenvolvimento dinâmico da disciplina, na medida em que os casos serão desenvolvidos e solucionados pelos alunos.Avaliação
A avaliação da disciplina será composta por:
a) Avaliação continuada – Valor: 3 pontos
b) Avaliação final – Valor: 7 pontos -
Dia 31 de Agosto
- Apresentação da disciplina;
- Metodologia;
- Avaliação;
- Indicação bibliográfica;
- Programa do curso aos alunos;
Aula Abertura
Conteúdo:
Direito do Trabalho – Fundamentos
Relações Individuais e Relações Coletivas: transição e conexão
Aspectos Históricos
Âmbitos internacional e nacional
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Dia 14 de Setembro
Conteúdo: Direito Coletivo do Trabalho (1)
- Constituição Federal de 1988: bases do modelo sindical
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Dia 21 de Setembro
Conteúdo: Direito Coletivo do Trabalho (2)
- Constituição Federal de 1988 e Reforma Trabalhista
- Princípios de Direito Coletivo do Trabalho
- Negociado X Legislado
- Análise de Convenção Coletiva de Trabalho
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Dia 28 de Setembro
Conteúdo: Direito Coletivo do Trabalho (3)
- Ultratividade das normas trabalhistas
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Dia 05 de Outubro
Conteúdo: Modelo Sindical Brasileiro: principais conceitos
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Dia 19 de Outubro
Conteúdo: Modelo Sindical Brasileiro: entidades sindicais (1)
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Dia 26 de Outubro
Conteúdo: Modelo Sindical Brasileiro: entidades sindicais (2)
- Atividade Avaliativa -
Dia 09 de Novembro
Conteúdo: Modelo Sindical Brasileiro: receitas sindicais -
Dia 16 de Novembro
Conteúdo: Conflitos Coletivos de Trabalho