Programação
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Evolução Histórica da Doutrina Contratual
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Texto complementar: A nova teoria contratual de Cláudia Lima Marques.
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Texto Complementar: The Death of Contract (Conclusions), de Grant Gilmore
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Livro referência (favor utilizar apenas para fins da disciplina)
A Obrigação como Processo, de Clóvis do Couto e Silva -
Livro Referência (favor utilizar apenas a fins da disciplina)
Negócio Jurídico, de Antonio Junqueira de Azevedo
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Livro Referência (favor utilizar apenas a fins da disciplina)
Contratos, de Orlando Gomes
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Princípios contratuais tradicionais
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Texto Leitura Complementar: Contratos Reais e o Princípio do Consensualismo, de Giselda Hironaka
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Princípios contratuais sociais
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Texto complementar: Princípios sociais dos contratos no Código de Defesa do Consumidor e no novo Código Civil, de Paulo Luiz Netto Lôbo.
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Texto complementar: O direito privado como um "sistema em construção" - as cláusulas gerais no projeto do Código Civil brasileiro, de Judith Martins Costa.
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Texto complementar - parecer de Antônio Junqueira de Azevedo: Princípios do novo direito contratual e desregulamentação do mercado - direito de exclusividade nas relações contratuais de fornecimento - função social do contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para inadimplemento contratual.
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Texto complementar: Direito e economia, de Pérsio Arida.
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Texto Complementar: A função social do contrato (causa ou motivo), de Daisy Gogliano
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Sinalagma contratual, causa, consideration e relações contratuais de fato
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Texto complementar: Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma relação de homologia a partir de julgados brasileiros, de Luciano de Camargo Penteado.
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Texto complementar: A lei de contratos nos Estados Unidos da América de Thomas M. Haney.
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Textos complementares: Relações entre elemento categorial inderrogável e causa, e o papel da causa no negócio jurídico, inseridos na obra Negócio Jurídico, de Antônio Junqueira de Azevedo.
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Texto Complementar: A causa nos contratos, de Lino de Morais Leme
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Requisitos subjetivos, ojetivos e formais dos contratos
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Formação dos Contratos
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Texto complementar: Da formação dos contratos face às novas tecnologias: estudo comparado entre Brasil e Canadá, de Cíntia Rosa Pereira de Lima.
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Texto Complementar CONTRACTUAL CONSENSUS – THE EVOLUTION OF THE NOTIONS OF FORMALISM AND CONSENSUALISM, de Iona Pantu
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Negociações preliminares e contrato preliminar
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Texto complementar: Culpa in contrahendo de Rudolf von Jhering.
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Classificação dos contratos
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Texto complementar, Contratos reais e o princípio do consensualismo
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Interpretação dos contratos
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Texto complementar: Interpretação do negócio jurídico de Emílio Betti.
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Contrato de adesão, ConGs e contratos atípicos
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Leitura Complementar, O contrato, de Enzo Roppo
Capítulos 1 e 5
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Efeitos contratuais perante terceiros (estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro e contrato com pessoa a declarar)
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Efeitos dos contratos bilaterais (vícios redibitórios e evicação)
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Texto complementar: Diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil: do "do diálogo das fontes" no combate às cláusulas abusivas, de Cláudia Lima Marques.
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Texto complementar: Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis, de Agnelo Amorim Filho.
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Extinção dos contratos (resilição, rescisão e resolução) e resolução por onerosidade excessiva
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Texto complementar: Revisão Judicial - Obrigações - art. 317 do Código Civil, comentários de Judith Martins Costa.
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Compra e venda
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Compromisso de compra e venda
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Troca ou permuta
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Doação
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Mútuo e comodato
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Fiança
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Depósito
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Prestação de serviços