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O objetivo deste curso é investigar as teorias contemporâneas sobre desenvolvimento institucional, identificando as ferramentas necessárias à análise dos problemas que surgiram com a crescente desigualdade econômica, política e cultural, dentro de e entre os diversos países do mundo, em decorrência da integração global dos mercados. Parte-se da hipótese geral de que as teorias do desenvolvimento institucional produziram um consenso sobre os tipos de reformas que seriam necessárias para que os países em desenvolvimento pudessem beneficiar-se com a integração econômica global. Contudo, a metodologia que deu apoio a esse consenso não levou em consideração os possíveis problemas resultantes do aumento das desigualdades. Consequentemente, muitas dessas reformas geraram custos de desigualdade significativos, particularmente naquelas sociedades já altamente desiguais, conduzindo-as ao fracasso por meio dos mecanismos propostos para o seu desenvolvimento. O curso será dividido em quatro partes. Na primeira será analisado o primeiro movimento do pensamento institucionalista, compreendendo a economia institucional e o direito realista, que deram a base às políticas de bem-estar social. Na segunda parte será analisado o segundo movimento, compreendendo o neo-institucionalismo e a análise econômica do direito, que deram a base intelectual ao neo-liberalismo. Na terceira parte nos dedicaremos à análise dos custos da desigualdade e na parte final estudaremos temas contemporâneos, como combate à corrupção e proteção dos direitos humanos, sob a perspectiva de uma teoria do poder focada na redução de desigualdades.
- Docente Avançado: Deborah Marconcini Bittar
- Docente: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvea