Topic outline
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Nesta edição do curso, leremos o seguinte livro: Fredman, Sandra.Discrimination Law. 2nd ed. Oxford: OUP, 2011.
Discrimination Law é uma das mais celebradas obras dedicadas ao delineamento jurídico do princípio da igualdade, explorando-o com riqueza analítica e cobrindo os mais intricados aspectos de sua aplicação prática. Sem deixar de lado o contexto mais amplo (econômico, sociológico e jurídico) do princípio da igualdade, o livro enfrenta os dilemas de sua aplicação prática em diversos campos.
Sandra Fredman é professora de Direito na Universidade de Oxford (Pembroke College), sendo reconhecida como uma das maiores autoridades europeias e mundiais no tema do direito antidiscriminação. Foi eleita para a Academia Britânica em 2005 e tornou-se Conselheira da Rainha (QC) (honoris causa) em 2012. É Professora Honorária de Direito na Universidade da Cidade do Cabo. Escreveu e publicou amplamente sobre direito antidiscriminação, direitos humanos e direito do trabalho, incluindo Human Rights Transformed (OUP 2008) e Women and the Law (OUP 1997). Recebeu uma fellowship Leverhulme por suas pesquisas sobre direitos socioeconômicos e igualdade substantiva. Sul-africana, é formada pela Universidade de Witwatersrand e pela Universidade de Oxford. Atuou como consultora especializada em direito da igualdade e legislação trabalhista na UE, Irlanda do Norte, Reino Unido, Índia, África do Sul, Canadá e ONU. Fundou o Oxford Human Rights Hub em 2012, do qual é Diretora.
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Atualizado em 24 jul. 2019, de acordo com o calendário de aulas da CPG.22 ago
Apresentação do curso
29 ago
1
5 set
Semana da Pátria
12 set
Não há aula
19 set
2.I a 2.III
26 set
2.IV até fim do capítulo
3 out
3
10 out
Não há aula
17 out
4.I a 4.IV
24 out
Não há aula
31 out
4.V até fim do capítulo
7 nov
5
14 nov
Não há aula
21 nov
6
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Trabalho final: aplicação de algum aspecto de Discrimination Law ao objeto de pesquisa do(a) pesquisador(a), idealmente na forma de um capítulo ou seção de sua dissertação ou tese, ou de um artigo publicável em periódico científico nacional. Peso: 60% da nota final.
Participação em aula: resposta a perguntas sobre o texto de leitura obrigatória da semana, sem prévio aviso. Peso: 40% da nota final.
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EUBANKS, Virgina. Automating Inequality: how high-tech tools profile, police and punish the poor. New York: St. Martins Press, 2018.
GROWN, C.; VALODIA, I. (eds.) Taxation and Gender Equity: a comparative analysis of direct and indirect taxes in developing and developes countries. New York: Routledge, 2010.
INFANTI, A.; CRAWFORD, B. (eds.) Critical Tax Theory: An Introduction. Cambridge: CUP, 2009. (Há artigos específicos sobre tributação e raça; e gênero; e orientação sexual, entre outras análises críticas de sistemas tributários).
KLARMAN, Michael. From Jim Crow to Civil Rights: The Supreme Court and the Struggle for Racial Equality. Oxford: OUP, 2004.
MAYERI, Serena. Reasoning from Race: Feminism, Law, and the Civil Rights Revolution. Cambridge (MA): Harvard, 2011.
THOMAS, Gillian. Because of Sex. New York: Picador, 2016.
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