Programação

  • 1ª Semana (6 e 7/08) - Apresentação do curso / Direito, conflito e processo

    Aula 06/08: O curso

       - Como resolver disputas de interesses com justiça? As formas de resolver conflitos são importantes para a justiça da decisão;


    Aula 07/09: A verdade e as formas jurídicas

       - Como chegamos às formas de justiça pela investigação da verdade? Como esta atividade se tornou estatal?


  • 2ª Semana (13 e 14/08) - Justiça formal e justiça informal / A realidade da justiça formal no Brasil

    13/8:  Justiça formal e justiça informal - processo judicial e outras formas de resolver conflitos:

      - Leitura: Alves da Silva, "Métodos possíveis..."

     

    14/8:   O papel do Estado e da sociedade na resolução de conflitos.
      - Leitura: Fiss, "O correto grau de independência"


  • 3ª Semana (20 e 21/08) - Sistema de Justiça

    20/08 - Troca de aulas com Prof. Nuno

    21/08 - Sistema de Justiça

       - Quais órgãos compõem o sistema de justiça brasileiro? Qual a estrutura do Poder Judiciário brasileiro?

       - Leitura:

       - Constituição Federal, art. 92 até 135.


       Ref. complementar:
       Cintra, Grinover e Dinamarco.  Teoria geral do processo. 
       - cap. 19 (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça),
       - cap. 20 (Organização das Justiças Estaduais),
       - cap. 21 (Organização da justiça da União),
       - cap. 23 (Ministério Público),
       - cap. 24 (O advogado - inclui Defensoria Pública)

  • 4ª Semana (27 e 28/08) - A realidade do acesso à justiça no Brasil

    Aula 27/08 - A realidade do acesso à justiça no Brasil

    - ALVES DA SILVA, P. Acesso à justiça, litigiosidade e o modelo processual brasileiro, Capítulo 2 (inteiro) e Capítulo 3 (3, 3.1. e 3.2).
    - SADEK, M. T. O sistema de justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. Capítulo “O sistema de Justiça”, p. 1-23


    Ref. Complementar:
    - Brasil, CNJ, Justiça em números 2017 - ano base 2016, p. 22-137.
    - IBGE, PNAD, Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil, 2009, p. 40-71

    Aula 28/08 - O sistema de Justiça
    - SADEK, M. T. O sistema de justiça. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. Capítulo “O sistema de Justiça”, p. 1-23

    - Cintra, Grinover e Dinamarco.  Teoria geral do processo:
      - cap. 19 (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça),
      - cap. 20 (Organização das Justiças Estaduais),
      - cap. 21 (Organização da Justiça da União).

    • O exercício pode ser realizado no máximo em duplas.

      É importante identificar no arquivo os alunos que integram a dupla.

      Cada dupla deverá fazer o upload de apenas um artigo contendo as 2 partes do exercício.


      Orientações sobre o exercício:

      1ª Parte:  Utilizando-se dos dados do Justiça em Número - 2018 (http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/pj-justica-em-numeros), completar o organograma anexado na 3ª Semana com os seguintes dados:

      - Quantidade de tribunais (TJs; TRFs; etc), de juízes e de processos (se possível)


      2ª Parte: A partir dos casos já trabalhados na aula do dia 21/08/2018 (anexo), identificar:

      1. O órgão do Poder Judiciário competente para analisar e julgar o caso (indicar novamente, mesmo que a tarefa já tenha sido realizada em sala);

      2. A possível/provável Vara ou Tribunal competente para justificar julgar a ação que se pretende propor;

      3. Considerando a Vara ou Tribunal indicado no ponto anterior, apontar a respectiva instância recursal;

      4. As partes processuais (polo ativo - Autor; polo passivo - Réu) e seus respectivos representantes (advogados, procuradores, etc.);


      Obs. Conforme apontado em sala, os casos não contém todas as informações necessárias para respostas únicos. Portanto, vocês podem utilizar categorias abertas (por exemplo, local da consumação do crime, domicílio do autor, dentre outras) e pensar em algumas circunstâncias fáticas possíveis (as quais devem ser explicado, por exemplo: considerando a situação "x", então o representante pode ser "y" ou a vara competente é "z).


      Qualquer dúvida estou à disposição.

      At.

      Nícolas Negri Pereira


      Entrega deve ser feita pelo próprio Moodle (upload - 1 arquivo com as 2 partes da tarefa) até 05/09/2018 - 23:55h

  • 5ª Semana (10 e 11/09) - Jurisdição e Competência

    Aula 10/09: Jurisdição - Princípios e regras aplicáveis

    - Cintra, Grinover e Dinamarco. Teoria geral do processo:

       - cap; 11 (Jurisdição: conceitos e princípios fundamentais);

       - cap. 12 (Espécies de jurisdição);

       - cap. 13 (Limites da jurisdição).

     

    - CPC (Lei nº 13.105/2015), arts. 16 - 41.

     

    Ref. complementar:

    - Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único:

        - cap 1 - itens: 2.1.5 (Juiz natural); 2.1.7 (Duplo grau de jurisdição);

       - cap. 2 - item: 2.2 (O princípio da inércia da jurisdição);

       - cap. 3 (Função Jurisdicional) - itens: 1 (Para começar); 2 (Jurisdição ); 4 (Limites da jurisdição nacional); e 5 (Cooperação internacional).

     

    - Theodoro Jr., H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I:

       - Cap III (Função Jurisdicional) - §8º Jurisdição: itens 64. Jurisdição. 65. Jurisdição, função e efetividade. 66.

    Características da jurisdição. 67. Imparcialidade e disponibilidade. 68.

    Objetivo da jurisdição. 69. Efetividade da tutela jurisdicional. 70.

    Princípios fundamentais. 71. Jurisdição civil. 72. Jurisdição

    contenciosa e jurisdição voluntária.


    Aula 11/09 - Organização judiciária e competência

    Exercício avaliativo

    - Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria Geral do Processo:

          - cap. 25 (Competência: conceito, espécies, critério determinativos)

          - cap. 26 (Competência absoluta e relativa)

     

    - CPC, arts. 42-69

     

    Ref. complementar:

    - Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único:

       - cap. 3: itens 6 (Competência) e respectivos subitens;  e 7 (Cooperação Nacional)

     

    - Theodoro Jr., H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I:

        - Parte II - Competência; Capítulo V - Limites da jurisdição nacional

  • 6ª Semana (17 e 18/09) - Atores do sistema de Justiça

    Aula 17/09: Magistratura e juízes no Brasil

    - Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN) - LC nº 35/1979: arts. 1-49 e 78-88
    - CNJ, Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros 2018
    - CPC, art. 139-148

    - CF/88, art. 92-99


    Ref. complementar:

    - Brasil, CNJ. Censo do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2014. p. 32-85


    Aula 18/09: Servidores auxiliares da Justiça e gestão dos cartórios judiciais

    - Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria Geral do Processo:
      - cap. 22 (Serviços auxiliares da Justiça)


    - Brasil, MJ. Gestão e funcionamento dos cartórios judiciais – relatório de pesquisa. 2007

    Ref. complementar:
    - Fiss, O. A burocratização do Judiciário In: Fiss, O. Um novo processo civil brasileiro,  cap. V, pp. 163-203.

    - Brasil, CNJ. O Impacto da Gestão e do Funcionamento dos Cartórios Judiciais Sobre a Morosidade da Justiça Brasileira: Diagnóstico e possíveis soluções. 2011


  • 7ª Semana (24 e 25/09) - Atores do Sistema de Justiça

    24/09 - Ministério Público e Defensorias

    - Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria Geral do Processo
      - cap. 23 (Ministério Público);

    - Lemgruber et al. Ministério Público: guardião da democracia no Brasil? CeSec, 2016. p. 10-19; p. 57-67

    - Brasil/MJ-SRJ, IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, 2014. p. 18-27; 83-93; 121-135


    - CF/88, art. 127 a 130-A;


    Ref. Complementar:
    - Lei Complementar nº 75/1993 e Lei nº 8.625/1993;


    25/09 - Advocacia pública (AGU) e advocacia privada (OAB) 

    - Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria Geral do Processo:
      - cap. 24 (O advogado);

    - Estatuto da OAB

    - CF/88, art. 131 a 135;

    Ref. complementares:

    - Trubek, D.; Cunha, L. G.; Gabbay, D. M; et al. Globalization, Lawyers, and Emerging Economies - The case of Brazil. p. 9 (item IV) - 29- OAB/FGV. Exame da Ordem em números - Volume III - Abril de 2016
    - Lei Complementar nº 80/1994 (DPU), com alterações da LC nº 132/2009; e LC nº 988/2008 (DPE/SP), com alterações da LC nº 1.098/2009;
    - LC nº 73/1993 (AGU) e LC nº 1.270/2015 (PGE/SP);
    - Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e OAB)

  • 8ª Semana (1 e 2/10) - Direito processual e legislação processual no Brasil / Princípios do Direito Processual

    01/10 - Quais os princípios da legislação processual civil no Brasil? Que princípios ganharam ênfase no NCPC? Quais os conceitos fundamentais e as bases da teoria?

    - CPC, índice
    - CF/88, art. 5º, caput, I, XXXV, XXXVII, LIII, LIV, LV, LVI, LX, LXXIV, LXXVIII; 37, caput; 93, IX e X; 95; 97

    - Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria Geral do Processo:
      - cap. 4 (Princípios gerais do direito processual);
      

    Ref. complementar:

    - Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único. Cap. 2 - Normas Processuais Civis
    - Theodoro Jr, H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I. Cap. II - Princípios e Normas Fundamentais do Processo Civil

    - Dinamarco, C. Instituições de Direito Processual Civil, vol. I, cap. VIII (passado e futuro do direito processual civil brasileiro) e cap. IX (institutos fundamentais de direito processual civil)

    02/10 - Normas fundamentais do Novo CPC


    - NCPC: art. 1º a 12;

    - Alves da Silva, P. E. Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil (ou ‘as doze tábuas do processo civil brasileiro?’), in: NCPC – questões controvertidas.

    Ref. complementar:
    - Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único. Cap. 2 - Normas Processuais Civis
    - Theodoro Jr, H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I. Cap. II - Princípios e Normas Fundamentais do Processo Civil

  • 9ª Semana (8 e 9/10) - Direito de ação e de defesa

    08/10 - O que é preciso para mobilizar a jurisdição e como fazer isso? Como se defender? Como é dinâmica da relação jurídica processual?

    - CPC: arts. 16 a 20; 70 a 76;
    Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único:
      - cap. 1 - itens 3.2 (ação); 3.3 (processo) e 3.4 (defesa)
      - cap. 4 (Sujeitos do processo) - itens 1 a 2.2
    - Theodoro, Jr. H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I:
      - cap. III (Função Jurisdicional) - §7º Jurisdição
      - cap. IV (Elementos e efeitos do processo) - §11 (Elementos do processo) e §12 (Efeitos da relação processual)

    Ref. complementar:
    - Calamandrei, P. La relatividad del concepto de acción. Lima: Instituto Pacífico, 2015.


    09/10 - Pedido e causa de pedir, defesas do réu e condições da ação e pressupostos processuais

    - Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria Geral do Processo:
      - cap. 27, itens 158-160 (condições da ação, carência da ação e identificação da ação);
      - cap. 30, item 181 (pressupostos da relação processual);
      - cap. 29 (Exceção: a defesa do réu)
    - Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único. Cap. 8 - Fase Postulatória
    - Theodoro, Jr. H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I: Cap III - § 10º Ação

  • 10ª Semana (15 e 16/10) - Cognição e contraditório / Tutelas, processos e procedimentos

    15/10 - Como o juiz analisa os pedidos formulados à jurisdição? Que relação isso tem com os processos? Quais as modulagens possíveis?


    - Watanabe, K. Cognição no processo civil, cap. 5 (modos de utilização da cognição como técnicas processuais)

    Ref. complementar:
    - Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único. Cap. 1 - item 4.1.1 (cognição jurisdicional)


    16/10 - Quais os caminhos possíveis para um pedido formulado à jurisdição civil? Quais suas formas e como será seu processamento? Quais os resultados possíveis?

    - CPC, arts. 188 a 211, 312 a 317

    - Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria Geral do Processo.:

       - cap. 32 (Processos de conhecimento, de execução e cautelar),

     

    Ref. complementar:

    - Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único. Cap. 1 - item 4.1 (tutela jurisdicional)

    - Theodoro, Jr. H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I:

       - Parte I - cap III - § 9º Processo

       - Parte VII (Processo e Procedimento), cap. XXII (procedimento comum e procedimentos especiais)



  • 11ª Semana (22 e 23/10) - Processos e procedimentos / Processo de conhecimento - fases, atos principais, estruturas e combinações

    22/10 - Quais os procedimentos judiciais cíveis utilizados no Brasil? Na lei, onde se localizam as regras sobre os processos de conhecimento, de execução, as medidas de urgência e os recursos?

    - CPC: arts. 318 a 321, 513 a 519, 539 e 22, 771 a 777, 994 a 1008, 926 a 946.

    - Theodoro, Jr. H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I:

       - Parte VII (Processo e Procedimento), cap. XXII (procedimento comum e procedimentos especiais)

     

    Ref. complementar:

    - Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria Geral do Processo.

       - Cap. 32 (Processo de conhecimento, de execução e cautelar)


    23/10 (manhã) - Quais as etapas do procedimento comum? Quais os principais atos?

    23/10 (tarde) - Quais os acoplamentos possíveis no procedimento comum? Quais as consequências de liminares,  recursos e medidas executivas no rito comum?

    - Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único. Cap. 8 - Fase Postulatória; Cap. 9 a 13 (respectivamente, Fase Ordinatória; Fase Instrutória; Fase Decisória; Liquidação; Cumprimento de Sentença), apenas o item 1 (Para começar) de cada capítulo.


    ou


    - Theodoro, Jr. H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I: Parte VIII (Procedimento Comum);

  • 12ª Semana (29 e 30/10) - Tutelas provisórias / Medidas executivas

    29/10 - Tutelas de urgência e de evidência

    - CPC:  arts. 294 a 311

    - Scarpinella Bueno, C. Manual de Direito Processual Civil - Vol. único. Cap. 6 - Tutela Provisória

     

    Ref. complementar:

    - Theodoro, Jr. H. Curso de Direito Processual Civil - Volume I: Parte V - Tutela Provisória - Capítulo XV (Tutela de urgência e de evidência)

    - Cintra, Grinover e Dinamarco, Teoria Geral do Processo.

       - cap. 32, itens 203 e 203-A (processo cautelar e antecipação de tutela jurisdicional)


    30/10 - Medidas executivas

    - Sica, H. V. M. Tendências evolutivas da execução civil brasileira.

    - CPC, art. 139, IV

    - STJ. Recurso em Habeas Corpus nº 97.876 - SP.

     

    Ref. complementar:

    - Watanabe, K. Tutela antecipatória e tutela específica  das obrigações de fazer e de não fazer  - arts. 273 e 461, CPC. Revista de Direito do Consumidor: julho/setembro - 1996

    - Azevedo, J. C.; Gajardoni, F. F. Um novo capítulo na história das medidas executivas atípicas. JOTA: 11/06/2018.


  • 13ª Semana (05 e 06/11) - Sistemas de solução de disputas / Negociação - conceitos e princípios básicos

    05/11 - Quais outros processos e órgãos de solução de disputas?

    - Lorencini, M. “Sistema multiportas”: opções para tratamento de conflitos de forma adequada. in Salles, Lorencini e Silva. Negociação, mediação e arbitragem. p. 57-79

    Ref. complementar:
    Sander, F. The Future of ADR. Journal of Dispute Resolution. Volume 2000, number I

    - Fiss, O. Contra o acordo.

    06/11 - Como negociar?

    Fisher, R.; Ury, W. Como chegar ao sim: como negociar acordos sem fazer concessões.:
      - caps. I
      - cap. II (o problema, o método)

  • 14ª Semana (12 e 13/11) - Mediação - conceitos e princípios básicos

    12/11 - Em que difere a mediação do processo judicial?

    13/11 - Dinâmicas de negociação e mediação

    CNJ, Manual de Mediação, 2016.
      - Cap. 7 (panorama do processo de mediação) e
      - Cap. 8 (a sessão de mediação)


  • Avaliação Final - Trabalho