Aperçu des sections
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(a). Introdução aos meios alternativos de solução de litígios. Meios autocompositivos e heterocompositivos.
(b). O sistema multiportas e as características principais do processo arbitral (“vantagens e desvantagens” do processo arbitral)
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(a). Arbitrabilidade subjetiva e objetiva.
(b). Características da arbitragem com entes públicos.
(c). Arbitragem e relação de emprego.
(d). Arbitragem e impecuniosidade.
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(a). Cláusula compromissória e compromisso arbitral: requisitos de existência e de validade.
(b). Cláusulas escalonadas.
(c). Cláusulas cheias, vazias e ação do art. 7º da LArb.
(d). Eficácia positiva e negativa.
(e). Autonomia, princípio da competência-competência e "conflito de competência" perante o STJ.
(f). Cláusulas patológicas e interpretação.
(g). “Extensão” da cláusula compromissória a não-signatários
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(a). Árbitro: atribuições, poderes, deveres e direitos.
(b). Técnica para a escolha do árbitro.
(c). Tribunal arbitral: regulamentos institucionais, listas de árbitros e métodos de composição.
(d). Escolha dos árbitros em procedimentos multipartes.
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(a). Dever de revelação. Independência e imparcialidade.
(b). Impugnação e remoção conforme regulamentos de instituições arbitrais.
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(a). O devido processo legal arbitral.
(b).Tutela provisória de urgência (cautelar e antecipatória).
(c). Pedido de instauração do procedimento arbitral.
(d). Consolidação de procedimentos.
(e). Análise prima facie da convenção de arbitragem.
(f). Medidas judiciais antiarbitragem.
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(a). Termo de arbitragem (formulação de pedidos e preclusão, distribuição provisória e final dos custos, honorários advocatícios contratuais e de sucumbência, direito aplicável ao mérito, cronograma procedimental).
(b) Produção de provas e audiência de instrução.
(c). Diretrizes sobre produção de provas da IBA.
(d). Flexibilidade do procedimento arbitral.
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(a) Câmaras e Centros de arbitragem: organização, funções e serviços.
(obs.) Participação de representantes de instituições arbitrais
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(a). Requisitos e efeitos da sentença.
(b). Sentença parcial e final. Cumprimento de sentença arbitral.
(c). Impugnação da sentença arbitral: anulação e meios de defesa do executado.
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(a). Homologação de sentença arbitral estrangeira.
(b). Arbitragem no Brasil e no exterior: noções sobre o sistema arbitral francês e italiano.
(c). O que seria a “arbitragem internacional”?
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(a). "Third party funding"
(b). "iura novit curia"
(c). "Precedentes arbitrais" (?) e precedentes judiciais na arbitragem.
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Análise do conteúdo da disciplina e sugestões para desenvolvimento.
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