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DDP7004 - Teoria da Regulação Econômica e Organização Industrial (2018)
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2018
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DDP
DDP7004-2018
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Setores Regulados: Saúde
GOUVEA, Carlos Portugal. Social Rights Against the Poor.
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Voto do Conselheiro Luís Fernando Vasconcellos no julgamento do Processo Administrativo n° 08012.009088/1999-48 (cartel dos genéricos) - páginas 498-530.
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Voto do Conselheiro Ricardo Cueva no julgamento do Processo Administrativo n° 08012.009088/1999-48 (cartel dos genéricos) - páginas 25 a 69
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Setores Regulados: Energia Elétrica
CORRÊA, T. Trajetória das Reformas Institucionais da Indústria Elétrica Brasileira
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Setores Regulados: Saneamento Básico (26/4)
CARVALHO, Vinicius. Estratégias de Desenvolvimento do Setor de Saneamento Básico a Partir de Estudo Comparado
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MARRARA, OLIVEIRA. Consórcios para prestação de serviços de saneamento básico.
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Position Paper
Devoir
Setores Regulados: Telecomunicações
FARACO, Alexandre Ditzel. Regulação das Telecomunicações: entre concorrência e universalização. In: Mario Gomes Schapiro. (Org.). Direito e Economia na Regulação Setorial. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 35-103.
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Setores Regulados: Petróleo e Gás
ARAGÃO, Alexandre. Princípio da Legalidade e Regulação do Petróleo.
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ROSADO. Oil and Gas in Brazil.
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Textos de apoio
Texto 1
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Texto 2
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Texto 3
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Texto 4
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Texto 5
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Texto 6
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Texto 7
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Texto Complementar 1
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Texto Complementar 2
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Section 8
Section 9